Meleiro - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Meleiro
Vara | Portaria Nº | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 79/2023 | 09/10/2023 | Suspende os prazos, a realização de audiências e o atendimento presencial na circunscrição da comarca de Meleiro na data de 9 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 06/2023 | 30/01/2023 | Suspende os prazos e a realização de audiências na circunscrição da comarca de Meleiro na data de 30 de janeiro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 25/2019 | 07/03/2019 | Suspende o expediente e os prazos de protestos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Meleiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 23/2019 | 06/03/2019 | Suspende o expediente e os prazos de protestos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Meleiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2017 | 31/03/2017 | Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Meleiro. |
Direção do Foro |
Portaria n. 08/2016 | 22/02/2016 | Suspende o expediente extrajudicial da Escrivania de Paz do município de Morro Grande, por ocasião dos feriados municipais previstos na Lei n. 735/2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 91/2015 | 03/11/2015 | Dispõe sobre o regramento da transmissão do acervo e da suspensão de expediente de serventia extrajudicial. |
Direção do Foro |
Portaria n. 88/2011 | 22/11/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Sapiranga da comarca de Meleiro, no dia 29-11-2011. |
Nó: svmlx-liferay-08:8080