| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| Direção do Foro | Portaria n. 119/2019-DF | 02/10/2019 | Suspende o expediente do Ofício de Registro Civil, da comarca de Otacílio Costa |
| Direção do Foro | Portaria n. 11/2019-DF | 25/01/2019 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Otacílio Costa. |
| Direção do Foro | Portaria n. 113/2018 | 10/12/2018 | Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Otacílio Costa. |
| Direção do Foro | Portaria n. 14/2018-DF | 16/02/2018 | Dispõe sobre a suspensão do expediente do Registro de Imóveis, da comarca de Otacílio Costa. |
| Direção do Foro | Portaria n. 63/2017-DF | 12/06/2017 | Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Otacílio Costa. |
| Direção do Foro | Portaria n. 62/2017-DF | 08/06/2017 | Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Otacílio Costa. |
| Direção do Foro | Portaria n. 42/2016-DF | 03/05/2016 | Dispõe sobre o feriado municipal. |
| Direção do Foro | Portaria n. 27/2016 | 28/03/2016 | Regulamenta a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos, locais de diversão e sua participação em espetáculos, e dá outras providências. |
| Direção do Foro | Portaria n. 15/2016-DF | 12/02/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Otacílio Costa. |
| Direção do Foro | Portaria n. 117/2015-DF | 17/11/2015 | Dispõe sobre o feriado municipal. |
| Direção do Foro | Portaria n. 115/2015-DF | 03/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente e a transmissão do acervo do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Otacílio Costa. |
| Direção do Foro | 05/05/2014 | Suspende o expediente forense no dia 12 de maio de 2014, na comarca de Otacílio Costa. | |
| Direção do Foro | 21/11/2013 | Suspende o expediente forense na comarca de Otacílio Costa no dia 25/11/2013. | |
| Vara da Infância e Juventude | Portaria n. 130/2013-DF | 17/10/2013 | Suspende os prazos processuais na Comarca de Otacílio Costa, de 19 a 28/10/2013. |
| Direção do Foro | 07/05/2013 | Suspende o expediente forense na comarca de Otacílio Costa no dia 13/05/2013. | |
| Direção do Foro | 10/04/2013 | Dispõe sobre a destinação dos valores provenientes de penas de prestação pecuniária. | |
| Direção do Foro | 06/09/2011 | Disciplina a entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos, bem como o procedimento de obtenção de alvarás. | |
| Direção do Foro | 28/06/2011 | Dispõe sobre a implantação do Registro Civil das Pessoas Naturais da da comarca de Otacílio Costa. | |
| Direção do Foro | 28/06/2011 | Dispõe sobre a implantação do Tabelionato de Notas e Protestos da da comarca de Otacílio Costa. | |
| Direção do Foro | 02/06/2011 | Dispõe sobre a antecipação de diligências dos Oficiais de Justiça e a devolução das recolhidas a maior, ao final do processo. | |
| Direção do Foro | 02/03/2011 | Dispõe sobre a antecipação das diligências dos oficiais de justiça e a devolução das recolhidas a mais, ao final do processo. | |
| Direção do Foro | Portaria n. 34/2010 | 13/10/2010 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Otacílio Costa no dia 18-10-2010. |
| Única | Portaria n. 015/2010-DF | 18/05/2010 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 15 a 24 de maio. |
| Única | Portaria n. 031/2008 | 01/08/2008 | Suspende o expediente externo da Vara Única e os prazos processuais cíveis e criminais, no período de 11 a 15 de agosto de 2008. |
| Única | Portaria n. 062/2006-DF | 12/01/2007 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 7 a 15 de fevereiro de 2007. |
| Única | Portaria n. 037/2004-DF | 21/09/2004 | Suspende, a partir de 20 de setembro de 2004, o curso dos prazos judiciais na Comarca de Otacílio Costa/SC. |