Atos Normativos da Comarca de Pinhalzinho
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 43/2020 30/03/2020 Torna sem efeito o artigo 3º da Portaria n. 41/2020.
Direção do Foro Portaria n. 41/2020 24/03/2020 Suspende das audiências e a expedição de mandados judiciais e determina outras medidas pelo prazo de 16 de março a 30 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 39/2020 18/03/2020 Suspende as audiências referente aos processos com réus presos e determina outras medidas.
Direção do Foro  Portaria n. 38/2020 17/03/2020 Dispõe sobre o regime de trabalho de terceirizados em função da epidemia do Coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 37/2020 17/03/2020 Dispõe sobre a realização de home office em função da epidemia do Coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 119/2018 18/10/2018 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da comarca de Pinhalzinho.
Direção do Foro Portaria n. 17/2015 24/02/2015

Suspende os prazos do protesto de títulos e outros documentos de dívida na comarca de Pinhalzinho, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2015, inclusive.

Direção do Foro Portaria n. 61/2014 29/04/2014

Revoga a Portaria 49/2014 e suspende os prazos processuais e o expediente externo de 2 a 18 de maio de 2014, na comarca de Pinhalzinho.

Direção do Foro Portaria n. 49/2014 29/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 2 a 16 de maio de 2014, na comarca de Pinhalzinho.

Direção do Foro Portaria n. 11/2012 03/02/2012 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Pinhalzinho, nos dias 13/02/2012 (período vespertino) e 14/02/2012 (período integral).
Direção do Foro Portaria n. 91/2011 19/12/2011 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Títulos e Documentos do município de Pinhalzinho, no dia 12-01-2012.
Direção do Foro Portaria n. 89/2011 08/12/2011 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do município de Pinhalzinho, no dia 27-12-2011.

Única

Portaria n. 15/2008 12/08/2008 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 18 a 28 de agosto de 2008.

Única

Portaria n. 14/2008 07/08/2008 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2009.

Única

Portaria n. 20/2004 20/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.