Presidente Getúlio - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Presidente Getúlio
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 120/2023 | 24/11/2023 | Suspende o atendimento presencial a partir de 27 de novembro de 2023 até conclusão das obras internas e recolocação dos móveis. |
Direção do Foro | Portaria | 17/11/2023 | Suspende o expediente externo na escrivania extrajudicial, do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e Ofício de Registro de Imóveis da no dia 17 de novembro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 115/2023 | 16/11/2023 | Suspende o atendimento presencial no Fórum da comarca e no Tabelionato de Notas e Protestos da cidade de nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 100/2023 | 08/10/2023 | Suspende as audiências conciliatórias agendadas para o período de 9 a 11 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 99/2023 | 08/10/2023 | Suspende o atendimento presencial e os prazos processuais nos dias 9 a 11 de outubro de 2023; |
Direção do Foro | Portaria n. 98/2023 | 05/10/2023 | Suspende as audiências designadas para o dia de hoje (5-10-2023) na comarca de Presidente Getúlio. |
Direção do Foro | Portaria n. 96/2023 | 04/10/2023 | Suspende o expediente externo e os prazos correntes nas serventias extrajudiciais da comarca de Presidente Getúlio no dia 4 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 95/2023 | 04/10/2023 | Suspender o atendimento presencial no dia 4 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 53/2023 | 04/07/2023 | Modifica a Portaria Administrativa da Vara Única para alterar artigos e incluir previsões de atos ordinatórios cíveis, criminais e da execução penal. |
Direção do Foro | Portaria n. 47/2022 | 04/05/2022 | Suspende o atendimento presencial no dia 4 de maio de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 101/2020 | 17/12/2020 | Suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais em todos os processos em trâmite nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 101/2020 | 02/12/2020 | Suspende os prazos do protocolo do Ofício de Registro de Imóveis. |
Resolução GP | Resolução n. 41/2020 | 17/12/2020 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais. |
Registro de Imóveis | Portaria n. 101/2020 | 02/12/2020 | Suspende os prazos do protocolo do Ofício de Registro Imóveis no período de 03 a 09 de dezembro de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 55/2020 | 07/07/2020 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Vitor Meireles no dia 9-7-2020, no período vespertino. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2020 | 25/05/2020 | Dispõe sobre os feriados de 1º e 11 de junho na comarca. |
Direção do Foro | Portaria n. 32/2020 | 04/05/2020 | Altera a portaria administrativa da Vara única para conformá-la à determinação da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. |
Direção do Foro | Portaria Administrativa | 27/01/2020 | Regulamenta e estabelece a prática de rotinas administrativas da Vara Única. |
Direção do Foro | Portaria n. 17/2019 | 25/02/2019 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do distrito do Mirador, da comarca de Presidente Getúlio. |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2019 | 08/02/2019 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito do Mirador, da comarca de Presidente Getúlio. |
Escrivania de Paz | Decreto n. 36/2018 | 30/05/2018 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio. |
Escrivania de Paz | Ofício n. 3/2017 | 19/07/2017 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio. |
Direção do Foro | Portaria n. 77/2017 | 06/06/2017 | Suspende os prazos processuais e mantém as audiências agendadas no Juizado Especial Civil e Criminal. |
Escrivania de Paz | Ofício n. 2/2017 | 11/05/2017 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Dona Emma da comarca de Presidente Getúlio. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2017 | 24/01/2017 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Dona Emma da comarca de Presidente Getúlio. |
Direção do Foro | Portaria n. 1/2017 | 09/01/2017 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio. |
Direção do Foro |
27/08/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais em todos os processos em trâmite na comarca de Presidente Getúlio entre os dias 30 de agosto de 2014 e 7 de setembro de 2014, inclusive. |
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Direção do Foro |
11/06/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 12 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio.
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Direção do Foro |
10/06/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 11 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio. |
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Direção do Foro |
09/06/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 9 e 10 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio. |
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Direção do Foro |
12/02/2014 |
Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Witmarsun no dia 14 de fevereiro de 2014, a partir das 9 horas. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 162/2013 | 24/09/2013 | Prorroga a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais em todos os processos em trâmite na Comarca de Presidente Getúlio, até o dia 25/09/2013. |
Direção do Foro
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Portaria n. 161/2013 | 22/09/2013 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de Presidente Getúlio, nos dias 23 e 24/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 90/2011 | 16/9/2011 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da comarca de Presidente Getúlio, de 19 a 23/9/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 87/2011 | 10/9/2011 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense, e sobresta a Sessão do Tribunal do Júri e as audiências designadas da comarca de Presidente Getúlio, de 12 a 16/9/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 84/2011 | 30/08/2011 | Suspende os prazos processuais da comarca de Presidente Getúlio em 30/8/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 58/2009 | 25/09/2009 | Suspende os prazos processuais no dia 28/9/2009. |