Atos Normativos da Comarca de Santa Cecília

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 27/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a suspensão do expediente do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Santa Cecília.
Direção do Foro Portaria n. 24/2023 01/06/2023 Inclui Ato Ordinário Criminal CR14.
Direção do Foro Portaria n. 23/2023 31/05/2023 Dispõe sobre a inclusão de Ato Ordinário Criminal. 
Direção do Foro Portaria n. 03/2022 01/02/2022 Atualiza a composição da comissão especial, com fulcro no art.17 e seus parágrafos, da Resolução Conjunta GP/CGJ n°.19 de 06 de agosto de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 18/2021 31/05/2021 Dispõe sobre a suspensão do expediente na Escrivania de Paz de Timbó Grande/SC.
Direção do Foro Portaria n. 14/2021 02/03/2021 Dispõe sobre a vinculação de títulos de crédito ao processo digital e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 06/2021 22/01/2021 Determina a suspensão do expediente do dia 22/01/2021 ao dia 25/01/2021.
Direção do Foro Portaria n. 05/2021 19/01/2021 Dispõe sobre a suspensão do expediente do Registro de Imóveis.

Direção do Foro

 Portaria n. 04/2021 14/01/2021

Dispõe sobre a suspensão do expediente do Registro de Imóveis


 

Direção do Foro

 Portaria n. 02/2021 11/01/2021 Dispõe sobre a suspensão do expediente do Registro de Imóveis
Direção do Foro Portaria n. 01/2021 07/01/2021 Dispõe sobre a suspensão do expediente do Registro de Imóveis
Direção do Foro Portaria n. 11/2020 14/12/2020 Dispõe sobre as alterações na Portaria DF n. 3 de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 10/2020 03/11/2020 Dispõe sobre as alterações na Portaria DF n. 3 de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 09/2020 23/10/2020 Dispõe sobre as alterações na Portaria n. 01/2020 em decorrência exarada pela Exma. Corregedora-geral da Justiça nos autos n. 0026454-80.2020.8.24.0710
Direção do Foro Portaria n. 08/2020 22/09/2020 Dispõe sobre o retorno gradual do atendimento presencial do Poder Judiciário de Santa Catarina na comarca de Santa Cecília, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17 de 26 de junho de 2020, com as alterações oriundas de resoluções posteriores, e sobre alterações nas Portarias DF n. 1 e 2 de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 07/2020 04/09/2020 Dispõe sobre as alterações nas Portarias DF n. 1 e 3 de 2020 em decorrência da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22 de 26 de agosto de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 06/2020 17/08/2020 Dispõe sobre as alterações na Portaria DF n. 2 de 2020 em decorrência da Circular n. 246 de 10 de agosto de 2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Direção do Foro  Portaria n. 05/2020 13/08/2020 Dispõe sobre a vinculação de títulos de crédito ao processo digital.
Direção do Foro Portaria n. 04/2020 27/07/2020 Dispõe sobre as alterações nas Portarias DF n. 1 e 2 de 2020 em decorrência da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 19 de 21 de julho de 2020.
Única Portaria n. 03/2020 08/07/2020 Dispõe sobre a suspensão das apresentações periódicas em juízo e do cumprimento de prestação de serviços à comunidade enquanto permanecerem vigentes as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19)
Única Portaria n. 02/2020 07/07/2020 Dispõe sobre o cumprimento e realização de audiências enquanto permanecerem vigentes as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19).
Única Portaria n. 01/2020 07/07/2020 Dispõe sobre o cumprimento de mandados enquanto permanecerem vigentes as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19).
Direção do Foro Portaria n. 50/2019 18/10/2019 Suspende o expediente externo e os prazos processuais, da comarca de Santa Cecília. 
Direção do Foro Portaria n. 41/2019 29/08/2019 Suspende os prazos, os procedimentos em trâmite e o expediente da Serventia de Registro de Imóveis, da comarca de Santa Cecília.
Direção do Foro Portaria n. 43/2018 03/12/2018 Suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais, da comarca de Santa Cecília.
Direção do Foro Portaria n. 35/2018 01/08/2018 Dispõe sobre a padronização de procedimentos e dá outras providências, da comarca de Santa Cecília.

Direção do Foro

 Portaria n. 21/2018

01/08/2018

Dispõe sobre a padronização os procedimentos na comarca de Santa Cecília. 
Direção do Foro   Portaria n. 79/2015  04/12/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro de Imóveis da comarca de Santa Cecília.

Direção do Foro  

 Portaria n. 78/2015 03/12/2015  Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Santa Cecília.

Direção do Foro

 Portaria n. 27/2013

01/10/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de Santa Cecília, de 30/09/2013 à 06/10/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 25/2013 23/09/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de Santa Cecília no período de 21 a 29 de setembro de 2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 24/2013 18/09/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de Santa Cecília, de 23 a 27/09/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 44/2011 01/12/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Registro Civil e Atos Notariais de Timbó Grande da comarca de Santa Cecília, no dia 05-12-2011.

Direção do Foro 

 Portaria n. 17/2011  09/06/2011  Suspende o expediente e os prazos processuais da comarca de Santa Cecília em 24-6-2011.

Única 
 

 Portaria n. 20/2006  20/09/2006 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 25 à 29 de Setembro de 2006.