Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul
| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| 2º Vara | Portaria n. 02/2020 | 20/05/2020 | Dispõe sobre a expedição de mandados durante a pandemia do Covid-19. |
| Direção do Foro | Portaria n. 78/2019 | 25/11/2019 | Suspende o expediente interno e externo da Escrivania de Paz do município de Campo Alegre, da comarca de São Bento do Sul. |
| Direção do Foro | Portaria n. 22/2019 | 13/05/2019 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de São Bento do Sul. |
| Direção do Foro | Portaria n.51/2011 | 08/07/2011 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Campo Alegre, comarca de São Bento do Sul, no dia 12-7-2011, período integral. |
| Direção do Foro | Portaria n.50/2011 | 04/07/2011 | Revoga a Portaria n. 41/2011, que suspendia o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis de São Bento do Sul no dia 4-7-2011, período integral, e no dia 5-7-2011, das 8 às 12 horas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 48/2011 | 29/06/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis de São Bento do Sul, no dia 11-7-2011, das 14 às 18 horas, e no dia 12-7-2011, em período integral. |
| Direção do Foro | Portaria n. 46/2011 | 29/06/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, e do Registro de Títulos e Documentos de São Bento do Sul, de 11 a 14-7-2011. |
| Direção do Foro | Portaria n. 41/2011 | 16/06/2011 | Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis de São Bento do Sul no dia 4-7-2011, período integral, e no dia 5-7-2011, das 8 às 12 horas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 16/2011 | 03/03/2011 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da 1ª e 3ª Varas da comarca de São Bento do Sul, nos dias 14 e 15 de março de 2011, e suspende o expediente externo e os prazos processuais da 2ª Vara da comarca de São Bento do Sul, de 14 até 16 de março de 2011. |
| Direção do Foro | Portaria n. 03/2010 | 30/09/2010 | Suspende o expediente externo da Segunda Vara Cível comarca de São Bento do Sul no período de 8 a 11-10-2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 11/2010 | 03/02/2010 | Suspende o expediente externo, no período matutino, do Tabelionato de Notas e Protestos de São Bento do Sul, no dia 4-2-2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 09/2010 | 29/01/2010 | Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis de São Bento do Sul nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2010. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 10/2009 | 26/02/2009 | Suspende o expediente externo da 1ª e 2ª Varas da Comarca e os prazos processuais, nos dias 25 e 26/03/09. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 05/2008 | 12/09/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 24 de setembro de 2008. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 52/2008 | 30/07/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 11 a 15 de agosto de 2008. |
| Conjunta | Portaria Conjunta n. 33/2008 | 19/06/2008 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense no referido dia 11/07/2008. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 04/2008 | 27/05/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais cíveis no período de 2 a 6 de junho de 2008. |
| 1ª Vara Cível | Portaria n. 01/2007 | 30/08/2007 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 3 a 10 de setembro de 2007. |
| Conjunta | Portaria Conjunta n. 05/2006 | 18/09/2006 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 25 de setembro a 6 de outubro de 2006. |