São Carlos - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de São Carlos
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do For | Portaria n. 24/2023 | 22/06/2023 | Autoriza o(a) Chefe de Cartório e o(a) Chefe do Juizado Especial Cível e Criminal da Vara Única a promover a transferência entre as respectivas subcontas dos recursos decorrentes da imposição de pena de prestação pecuniária e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 09/2023 | 10/02/2023 | Disciplina a participação, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval Regional de Águas de Chapecó/SC, no ano de 2023, e dá outras providências. |
Única | Ordem de Serviço n. 01/2021 | 01/11/2021 | Estabelece, em caráter excepcional e durante o período de restrição sanitária gerada pela disseminação do vírus causador da Covid-19 (Sars-CoV-2), os procedimentos de fluxo dos autos de prisão em flagrante com conduzido(a)(s) preso(a)(s) protocolados na Vara Única da comarca de São Carlos. |
Direção do Foro | Portaria n. 86/2018 | 10/08/2018 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Registro de Protestos, da comarca de São Carlos. |
Direção do Foro | Portaria n. 4/2018 | 24/01/2018 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de São Carlos. |
Direção do Foro | Portaria n. 92/2017 | 29/09/2017 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis do município e comarca de São Carlos. |
Direção do Foro | Portaria n. 57/2017 | 18/07/2017 | Suspende o expediente externo no Registro de Imóveis da comarca de São Carlos. |
Direção do Foro | Portaria n. 132/2016 | 14/12/2016 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Águas de Chapecó, da comarca de São Carlos. |
Direção do Foro | Portaria n. 66/2016 | 21/07/2016 | Suspende o expediente extrajudicial do município de Cunhataí "no dia 25 de julho de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 63/2016 | 18/07/2016 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de São Carlos no dia 25 de julho de 2016. |
Direção do Foro |
Portaria n. 105/2015 | 09/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão do expediente da Escrivania de Paz do município de Cunhataí. |
Direção do Foro | Portaria n. 104/2015 | 09/11/2015 | Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do município de São Carlos. |
Direção do Foro |
Portaria n. 60/2015 |
15/07/2015
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Suspende os expedientes externo e interno da Escrivania de Paz de Águas de Chapecó no período de 15 a 21 de julho de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 57/2014 | 30/06/2014 |
Suspende o expediente interno e externo nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2014 na Escrivania de Paz de Águas de Chapecó, comarca de São Carlos. |
Direção do Foro |
Portaria n. 56/2014 | 27/06/2014 |
Suspende o expediente interno e externo no dia 27 de junho de 2014, na Escrivania de Paz de Águas de Chapecó, e o expediente interno, externo e os prazos processuais no dia 27 de junho de 2014, na comarca de São Carlos. |
Direção do Foro |
Portaria n. 55/2014 | 26/06/2014 |
Suspende o expediente externo, os prazos processuais e as audiências designadas no dia 26 de junho de 2014, na comarca de São Carlos. |
Direção do Foro |
Portaria n. 38/2014 | 29/04/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo de 2 a 5 de maio de 2014, na comarca de São Carlos. |
Direção do Foro |
Portaria n. 07/2012 | 30/01/2012 |
Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de São Carlos, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 03/2012 | 19/01/2012 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Águas de Chapecó da comarca de São Carlos, no dia 26-01-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 02/2012 | 17/01/2012 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Cunhataí da comarca de São Carlos, no dia 02-02-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 01/2012 | 17/01/2012 |
Suspende o expediente externo no Ofício de Registro de Imóveis e no Ofício de Registros Civis, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de São Carlos, no dia 31-01-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 16/2010 | 07/04/2010 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Águas de Chapecó no dia 8 de abril de 2010.. |
Única |
Portaria n. 07/2006 | 14/03/2006 | Suspender os prazos processuais e o expediente forense externo de 13 a 17 de março de 2006. |
Única | Portaria n. 20/2005 | 06/06/2005 | Suspende a fluência dos prazos judiciais a partir do dia 06 de junho de 2005. |
Única |
Portaria n. 31/2004 | 21/09/2004 |
Art. 1º - Fica suspensa a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. Art. 2º - O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. Parágrafo único - As audiências já designadas e em cujos autos as partes, terceiros e eventuais testemunhas já tenham sido intimadas serão realizadas a fim de não prejudicar o andamento desses feitos. |