| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| Direção do Foro | Portaria n. 37/2020 | 18/03/2020 | Suspende pelo prazo de 30 dias a relização de audiências de custódia entre outras medidas. |
| 1º Vara Cível | Portaria n. 03/2020 | 18/03/2020 | Suspende as visitas de familiares e de outras pessoas às crianças e adolescentes, seja no ambiente institucional ou residencial pelo período de 30 dias. |
| Conjunta | Portaria n. 01/2020 | 19/03/2020 | Suspende em caráter temporário das visitas, o trabalho externo e as aulas internas entre outras medidas |
| Direção do Foro | Portaria n. 193/2016 | 17/11/2016 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Guaraciaba da comarca de São Miguel do Oeste. |
| Direção do Foro | Portaria n. 130/2016 | 22/08/2016 | Suspende o expediente externo no Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e no Ofício de Registros Civis das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do município de São Miguel do Oeste nos dias 8 e 9 de setembro de 2016. |
| Direção do Foro | Portaria n. 207/2015 | 16/12/2015 | Dispõe sobre a transmissão do acervo do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de São Miguel do Oeste. |
| Direção do Foro | Portaria n. 116/2015 | 23/07/2015 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Bandeirante nas segundas-feiras, no período matutino. |
| Direção do Foro | Portaria n. 114/2015 | 21/07/2015 | Altera o horário de atendimento ao público da Escrivania de Paz de Barra Bonita no período vespertino. |
| Direção do Foro | Portaria n. 103/2015 | 02/07/2015 | Suspende o expediente no dia 3 de julho de 2015 nas Escrivanias de Paz de Barra Bonita, Bandeirante e Paraíso. |
| Direção do Foro | Portaria n. 371/2013 | 22/11/2013 | Suspende os prazos processuais de 30/11 a 08/12/2013 na Comarca de São Miguel do Oeste. |
| Direção do Foro | Portaria n. 371/2013 | 19/11/2013 | Suspende os prazos processuais na Comarca de São Miguel do Oeste, de 25/11 a 08/12/2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 117/2012 | 18/10/2012 | Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de São Miguel do Oeste, no dia 16-11-2012. |
| Direção do Foro | Portaria n. 03/2012 | 24/01/2012 | Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis da comarca de São Miguel do Oeste, nos dias 30 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2012. |
| Direção do Foro | Portaria n. 179/2011 | 19/12/2011 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Guaraciaba, da comarca de São Miguel do Oeste, no dia 10-01-2012. |
| Conjunta | Portaria n. 004/2007 | 14/06/2007 | |
| Conjunta | Portaria n. 003/2006 | 08/01/2007 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo no período de 09 a 16 de fevereiro de 2007. |
| Conjunta | Portaria n. 002/2006 | 06/11/2006 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo no período de 06 a 10 de novembro de 2006. |