Atos Normativos da Comarca de Tubarão
Vara Portaria N° Data Teor
2º Vara Criminal Portaria n. 01/2020 16/03/2020 Suspende as visitas aos reeducandos dos Presídios masculinos e femininos e as saídas temporárias.
Direção do Foro Portaria n. 166/2019 27/05/2019 Suspende o expediente forense, na comarca de Tubarão. 
Direção do Foro Portaria n. 460/2017 14/09/2017 Suspende o expediente no Foro Judicial e Extrajudicial do Município de Tubarão
Direção do Foro Portaria n. 66/2016 31/01/2017 Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 679/2015 13/12/2016 Marca data para Correição Especial e transmissão de acervo no 2º Ofício de Imóveis da comarca de Tubarão.  "
Direção do Foro Portaria n. 545/2016 21/10/2016 Suspende o expediente e os prazos do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 543/2016 20/10/2016 Suspende o expediente e os prazos do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 542/2016 20/10/2016 Suspende o expediente e os prazos do Cartório do Tabelionato de Protestos de Títulos da comarca de Tubarão.

Direção do Foro

 Portaria n. 59/2016 12/02/2016 Dispõe sobre a transmissão do acervo do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão.
Gabinete da Presidência Resolução n. 50/2016 19/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução n. 49/2016 18/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 524/2016 17/10/2016 Suspende o expediente da comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 304/2016 16/06/2016 Suspende os prazos e o expediente externo do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão nos dias 20 e 21 de junho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 578/2015 05/11/2015 Marca Correição Especial de Transmissão de Acervo.
Direção do Foro  Portaria n. 612/2013

11/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Tubarão, de 11 a 17/11/2013.
Direção do Foro  Portaria n. 597/2013

01/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Tubarão, de 2 a 10/11/2013.
Direção do Foro Portaria n. 699/2011 04/11/2011 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes da comarca de Tubarão, no dia 30-11-2011.
Direção do Foro Portaria n. 658/2011 24/10/2011 Suspende o expediente externo do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Tubarão, nos dias 26 e 27-10-2011.
Direção do Foro Portaria n. 633/2011 10/10/2011 Suspende o expediente externo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão, nos dias 25 e 26-10-2011 e revoga a Portaria n. 460/2011.
Direção do Foro Portaria n. 558/2011 14/09/2011 Suspende o expediente no foro judicial e extrajudicial da sede da comarca de Tubarão em 15-9-2011.

3ª Vara Cível

 Portaria n. 02/2011 1/3/2011 Suspende o expediente externo e os prazos processuais da 3ª Vara Cível da comarca de Tubarão nos dias 2 e 3 de março de 2011.
Direção do Foro Portaria n. 187/2010 12/04/2010 Prorroga a suspensão do atendimento externo do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Tubarão até 13 de abril de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 186/2010 09/04/2010

Prorroga até 12 de abril de 2010, a suspensão do expediente externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Tubarão.
Direção do Foro Portaria n. 175/2010 06/04/2010 Suspende o atendimento externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Tubarão nos dias 8 e 9 de abril de 2010
Direção do Foro Portaria n. 160/2010 30/03/2010

Revogar parcialmente a Portaria n. 156/2010, para suspender o atendimento externo do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Tubarão, no dia 31 de março de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 156/2010 30/03/2010

Revoga as Portarias n. 153/2010, 154/2010 e 155/2010 e suspende o expediente externo dos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, e do Tabelionato de Protesto de Títulos vinculado ao 2º Ofício do Registro de Imóveis, e da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes, no dia 5 de abril de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 155/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo do Ofício de Protestos vinculado ao 2º Ofício do Registro de Imóveis de Tubarão no dia 7 de abril de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 154/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Títulos de Tubarão no dia 6 de abril de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 153/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Tubarão no dia 31 de março de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 053/2010 09/02/2010

Revoga a Portaria n. 047/2010, que suspendia o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Tubarão, no dia 9-2-2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 048/2010 08/02/2010

Revoga a Portaria n. 041/2010, que suspendia o atendimento externo do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Tubarão, no dia 11-2-2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 047/2010 08/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Tubarão, no dia 9-2-2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 041/2010 03/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Tubarão, no dia 11-2-2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 040/2010 03/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, de Tubarão, no dia 5-2-2010.

Direção do Foro  

 Portaria n. 327/2009 7/8/2009 Suspende o expediente judicial e os prazos processuais de 10 a 14 de agosto de 2009.
Juizado Especial Cível Portaria n. 001/2007 2/04/2007