Atos Normativos da Comarca de Turvo
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 45/2021 01/11/2021 Suspende do expediente externo de atendimento ao público no Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e documentos na manhã do dia 01/11/2021.
Direção do Foro Portaria n. 28/2021 05/07/2021 Suspende o expediente externo de atendimento ao público na Escrivania da Paz do município de Timbé do Sul, nos dias 08 e 09 de julho de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 07/2021 22/02/2021 Suspende o expediente da Escrivania da Paz do Município de Ermo.
Direção do Foro Portaria n. 32/2020 30/11/2020 Suspende o expediente externo de atendimento ao público no Tabelionato de Notas e Protesto no dia 04 de dezembro de 2020. 
Direção do Foro Portaria n. 26/2020 04/11/2020 Suspende o expediente externo de atendimento ao público na Escrivania da Paz do Minicípio de Ermo, no dia 06 de novembro de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 13/2020 31/07/2020 Suspende os expedientes interno e externo no dia 03 de agosto de 2020, bem como os prazos protocolares.
Direção do Foro Portaria n. 07/2020 18/03/2020 Determina o fechamento de todas as Serventias Extrajudiciais e suspende os prazos de protocolo por 07 dias.
Direção do Foro  Portaria n. 06/2020 18/03/2020 Dispõe sobre medidas para atendimento dos Oficiais de Justiça e da Assistente Social durante a pandemia do Covid-19.
Direção do Foro Portaria n. 05/2020 18/03/2020 Suspende o expediente e autoriza o trabalho remoto por home office.
Direção do Foro Portaria n. 125/2019 10/10/2019 Retifica a Portaria 124/2019 que suspendeu os prazos processuais da comarca de Tuvo, no período de 04 a 08/11/2019.
Direção do Foro Portaria n. 124/2019 07/10/2019 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 04 a 08 de novembro de 2019, na comarca de Turvo.
Direção do Foro Portaria n. 136/2018 13/11/2018 Prorroga a suspensão do expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Turvo.
Direção do Foro Portaria n. 135/2018 09/11/2018 Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Turvo.
Direção do Foro Portaria n. 104/2018 25/08/2017 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Jacinto Machado, da comarca de Turvo.
Direção do Foro Portaria n. 59/2018 20/06/2018 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Turvo.
Direção do Foro Portaria n. 23/2016 07/04/2016 Dispõe sobre a transferência do acervo da Escrivania de Paz do município de Timbé do Sul.
Direção do Foro Portaria n. 01/2015

07/01/2015

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Turvo nos dias 7 e 8 de janeiro de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 95/2014

29/07/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 15 a 18 de agosto de 2014, na comarca de Turvo.
Direção do Foro Portaria n. 27/2013

26/04/2013

Suspende o expediente externo e os prazos judiciais na comarca de Turvo, de 11 a 21/05/2013.
Direção do Foro Portaria n. 62/2011

31/10/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Turvo, nos dias 7 e 8-11-2011.
Direção do Foro Portaria n. 43/2011

26/09/2011

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e de Protesto da comarca de Turvo, no dia 13-10-2011.
Única    Portaria n. 01/2009 27/01/2009 Suspende os prazos processuais no período de 02 a 09 de fevereiro de 2009.

Única  

 Portaria n. 20/2008 13/08/2008 Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 18 e 19 de agosto de 2008.

Única  

 Portaria n. 03/2008   16/01/2008 Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 18 de janeiro de 2008.

Única

 Portaria n. 02/2008  16/01/2008 Suspende o expediente forense e os prazos processuais nos dias 16 e 17 de janeiro de 2008.

Única 

 Portaria n. 01/2008  15/01/2008   Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 15 de janeiro de 2008.
Única    Portaria n. 02/2004 22/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 22 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.