Urubici - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Urubici
| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| Direção do Foro | Portaria n. 30/2026 | 23/09/2026 | Autoriza a utilização do estacionamento do Fórum da Comarca de Urubici para guarda temporária de veículos requisitados pela Justiça Eleitoral em razão dos trabalhos relacionados ao processo eleitoral. |
| Direção do Foro | Portaria n. 29/2026 | 23/09/2026 | Revoga a Portaria n. 028/2026, que autorizou, em caráter excepcional, a utilização da área de estacionamento do Fórum da Comarca de Urubici como ponto de apoio para pouso e decolagem de helicópteros empregados em operações de busca e salvamento. |
| Direção do Foro | Portaria n. 28/2026 | 22/09/2026 | Dispõe sobre a utilização do estacionamento do Fórum da Comarca de Urubici como ponto de apoio para pouso e decolagem de helicópteros da Polícia Militar de Santa Catarina em operações de busca e salvamento e dá outras providências. |
| Direção do Foro | Portaria n. 01/2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação de advogados dativos na comarca de Urubici. |
| Direção do Foro | Portaria n. 33/2022 | 05/05/2022 | Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e de Protestos do Município de Urubici no dia 16 de maio de 2022. |
| Direção do Foro | Portaria n. 18/2022 | 30/03/2022 | Atualiza a composição da comissão especial, com fulcro no art. 17 e seus parágrafos, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 19 de 6 de agosto de 2021. |
| Direção do Foro | Portaria n. 64/2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a indicação e a nomeação de advogados dativos para atuação na comarca de Urubici. |
| Direção do Foro | Portaria n. 13/2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a manutenção das audiências virtuais durante o período de trabalho em home office. |
| Única | Portaria Administrativa | 22/01/2021 | Regulamenta e estabelece a prática de rotinas administrativas da Vara Única. |
| Direção do Foro | Portaria n. 60/2020 | 01/07/2020 | Suspende o expediente externo, na comarca de Urubici, no dia 1º de julho de 2020. |
| Direção do Foro | Portaria n. 48/2020 | 02/07/2020 | Suspende o expediente externo da comarca de Urubici, Fórum Judicial e Extrajudicial no dia 02 de julho, até às 15 horas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 19/2019 | 13/03/2019 | Designa novo interino para responder pelo acervo do Ofício de Registros Civis, das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do município e comarca de Urubici. |
| Direção do Foro | Portaria n. 160/2015 | 09/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente do Registro de Imóveis do município de Urubici. |
| Direção do Foro | Portaria n. 158/2015 | 05/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício do Registro Civil, Registro de Imóveis e Tabelionato da comarca de Urubici. |
| Direção do Foro | Portaria n. 63/2015 | 02/06/2015 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Urubici no dia 10 de junho de 2015. |
| Direção do Foro | Portaria n. 9/2014 | 05/03/2014 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Urubici nos dias 13 e 14 de março de 2014. |
|
Direção do Foro |
Portaria n. 142/2013 | 23/10/2013 | Retifica a Portaria n. 135/2013 suspendendo o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de Urubici, de 19 à 28/10/2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 135/2013 | 10/10/2013 |
Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na Comarca de Urubici, de 21 a 25/10/2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 106/2013 | 13/03/2013 |
Suspende o expediente e os prazos processuais na Comarca de Urubici, no dia 15/08/2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 134/2011 | 05/12/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Urubici, no dia 21-12-2011. |
| Direção do Foro | Portaria n. 127/2011 | 23/11/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Urubici, no dia 19-12-2011. |
| Direção do Foro | Portaria n. 114/2011 | 09/11/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Urubici, no dia 14-11-2011. |
| Direção do Foro | Portaria n. 045/2009 | 18/11/2009 |
Suspende o expediente nos Foros Judicial e Extrajudicial da sede da Comarca de Urubici no dia 07 de dezembro de 2009. |
| Única | Portaria n. 19/2007 | 10/05/2007 | Suspende os prazos processuais, e o expediente forense externo da Comarca de Urubici, no período de 08 a 14 de maio de 2007. |
| Única | Portaria n. 45/2006 | 10/11/2006 | Suspende os prazos processuais, audiências, e o expediente forense externo da Comarca de Urubici, no período de 13 a 24 de novembro de 2006. |
| Única | Portaria n. 18/2004 | 20/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20.09.2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova Portaria, uma vez findo o movimento de greve. |