Comissão Permanente de Análise dos Requisitos do Quinto Constitucional - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comissão Permanente de Análise dos Requisitos do Quinto Constitucional
(48) 3287-2921
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901

A Comissão Permanente de Análise dos Requisitos do Quinto Constitucional é constituída no início de cada biênio da administração do Tribunal de Justiça. 

No caso de provimento de vaga destinada ao quinto constitucional, a Comissão realizará a audiência dos candidatos e a análise dos requisitos para o preenchimento do cargo.

Desembargador Rubens Schulz, Presidente

Desembargador André Luiz Dacol, Primeiro Vice-Presidente

Desembargador Dinart Francisco Machado, Corregedor-Geral da Justiça

Desembargador José Agenor de Aragão, Segundo Vice-Presidente

Desembargador Marcio Rocha Cardoso, Terceiro Vice-Presidente

Desembargadora Rosane Portella Wolff, Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial

Desembargadores Ricardo Roesler e Carlos Adilson Silva, designados pelo Órgão Especial (Portaria GP n. 394 de 13 de fevereiro de 2026)