Programação oficial - Poder Judiciário de Santa Catarina

4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP) - Florianópolis - SC

Programação oficial

Dia 26/06/2025 (quinta-feira)

9h - CREDENCIAMENTO

9h30min - Cerimônia de Abertura e Posse dos Novos Dirigentes

10h - Palestra de Abertura - Pontos Destacados do IRDR

Desembargador Paulo Henrique Moritz M. da Silva

11h - Palestra - Recursos Excepcionais: Admissibilidade e Precedentes Vinculantes

Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, Secretário Judicial da Presidência do STJ

Marcelo Ornellas Marchiori, Assessor-Chefe do NugepNac do STJ

12h - Almoço (Ático do TJSC)

13h30min - Projetos Institucionais do TJSC - Projeto de Padronização e Alinhamento do Juízo Prévio de Admissibilidade Recursal  das Vice-Presidências do TJSC com o STJ

Roberta Lampert, Secretária Jurídica do Gab. Des. Júlio César Machado Ferreira de Melo, 2º Vice-Presidente TJSC

14h - Exposição O Pena Justa na lógica dos precedentes: a qualificação dos procedentes penais enquanto política de “não-repetição"

Juiz de Direito Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi (TJSP), coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ)

Mário Henrique Ditticio, Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Vitor Stegemann Dieter, Coordenador de Monitoramento do DMF/CNJ

14h30min - Painel com debates - O Uso de Inteligência Artificial Generativa: perspectivas e desafios

Juiz Federal George Marmelstein

Juiz de Direito de 2º Grau Alexandre Morais da Rosa (TJSC)

Mediador Desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, 2º Vice-Presidente TJSC

15h45min - Pausa para café

16h15min - Exposição Aplicação da IA e engenharia de prompt no Judiciário de SC

Juiz de Direito Dr. Romano José Enzweiler, Diretor de Capacitação de Serviços Judiciários da Academia Judicial do TJSC

16h45min - Exposição Inteligência Artificial aplicada no Segundo Grau

Ernani Cesar dos Santos, Assessor Técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJSC

17h - Exposição Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura: a experiência do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina

Juiz de Direito Marlon Negri, Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência

17h30min - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

20h - Jantar de confraternização na Casa d'Agronômica. Apresentação cultural do Baile de Máscaras de Nova Veneza - SC

Dia 27/06/2025 (sexta-feira)

10h - Palestra Sistemática e Aplicação de Precedentes

Daniel Mitidiero

11h - Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Homenageado - Ministro Luis Felipe Salomão (STJ)

11h15min - Palestra Aplicação de Precedentes e a Atuação da Vice-Presidência do STJ

Ministro Luis Felipe Salomão (STJ)

12h - Almoço (Ático do TJSC)

14h - Apresentação Sistemas de Inteligência Artificial dos Tribunais Superiores - "STJ Logos" e “Maria”

Montgomery Wellington Muniz, Chefe da Assessoria de Inteligência Artificial do STJ

Natacha Moraes de Oliveira, Secretária de Tecnologia e Inovação do STF

14h30min - Painel com debates - O papel da advocacia na formação dos precedentes qualificados. Litigância Predatória. Outros temas de destaque

Advogado Rafael de Assis Horn

Advogado Márcio Sachet

Mediador Juiz de Direito Dr. Márcio Schiefler Fontes

15h - Reunião Administrativa, Apresentação e Aprovação da Carta de Florianópolis

Coordenação Des. Artur Cesar Beretta da Silveira e Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli

16h30min - ENCERRAMENTO do 4º Encontro pelo Presidente do CPVIP

17h - Coquetel de encerramento (Ático do TJSC)