Chefe de Seção: Caroline Matos

Atribuições: selecionar processos físicos para digitalização; solicitar aos setores em que tramitam processos físicos o encaminhamento dos autos para digitalização; enviar os arquivos eletrônicos dos processos digitalizados aos servidores responsáveis pela migração e efetuar as correções devidas; efetuar os ajustes necessários nos sistemas SAJ de primeiro e de segundo grau para viabilizar a migração dos processos para o sistema eproc; solicitar ao cartório de primeiro grau, quando necessário, a realização dos ajustes anteriores ou posteriores ao procedimento de migração que sejam de competência exclusiva do cartório; receber as petições físicas de processos encaminhados para digitalização e migração, realizar a análise prévia e eventual cadastro no SAJ, localizar o processo físico para realizar a juntada de petição e, na hipótese de processo já migrado, digitalizá-la e efetuar a juntada no eproc; receber procurações ou substabelecimentos e manter atualizada a autuação dos processos, registrando as alterações no cadastro de partes e representantes; efetuar a migração dos processos físicos do sistema SAJ para o sistema eproc; manter o registro das remessas e dos procedimentos efetuados para fins de conferência e gestão de produtividade; identificar os processos migrados e controlar os prazos para dar destinação aos autos físicos; devolver os processos não originários digitalizados às unidades de origem para fins de guarda e descarte, nos termos previstos no Capítulo VII-A, arts. 34-B e 34-C, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013; executar os procedimentos de guarda e descarte dos processos digitalizados de competência originária, nos termos previstos no Capítulo VII-A, arts. 34-B e 34-C, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013; e realizar outras atividades compatíveis com o âmbito de atuação, por determinação da chefia.
 

 

Chefe de Seção: Priscila Leonel Vieira

Atribuições: conferir, paginar ou repaginar os feitos originários e recursais; efetuar a autuação dos processos físicos, realizando os apensamentos e desapensamentos quando necessário; atualizar a autuação dos processos quando efetuadas alterações no cadastro de partes e representantes; gerar diariamente a ata de distribuição de processos, encaminhando-a para a publicação com a respectiva conferência; encaminhar os autos físicos, mediante a expedição de cargas, aos destinatários indicados; e exercer outras atividades no âmbito de atuação da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual por determinação da chefia da Divisão de Distribuição.

Chefe de Seção: Maurício Martins Nalepa

Atribuições: receber os processos físicos encaminhados pelo primeiro grau de jurisdição, analisá-los e providenciar o devido encaminhamento aos setores competentes para dar prosseguimento aos feitos; receber os processos despachados pelos membros do Tribunal de Justiça, analisá-los e providenciar o devido encaminhamento aos setores competentes para o cumprimento da decisão; receber os processos distribuídos e encaminhá-los à Procuradoria-Geral de Justiça; receber os processos devolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça, efetuar a juntada dos pareceres aos autos e encaminhá-los conclusos ao relator ou aos setores competentes; receber e juntar petições físicas e eletrônicas aos autos respectivos, dando o devido encaminhamento; realizar ajustes referentes ao cadastro de partes e representantes; emitir certidões de distribuição criminal, cível e para fins eleitorais, além daquelas relativas aos procedimentos executados pela própria seção; e exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado por determinação da chefia da Divisão de Distribuição.

Chefe de Seção: Alessandra Felix Morais

Atribuições: receber e conferir as petições oriundas da Seção de Triagem e Registro de Petições e que digam respeito a processos com recursos sobrestados, e efetuar o recebimento desses documentos no Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau - SAJ/SG; confeccionar, para os processos físicos, planilhas de controle contendo o número do protocolo da petição, o número do processo no qual deverá ser juntada e a localização do feito registrada no SAJ/SG e encaminhar esse documento à Seção de Arquivo Temporário da Divisão de Arquivo da Diretoria de Documentação e Informações, para que proceda o desarquivamento e a remessa dos autos à Seção de Recursos Sobrestados; receber e conferir os processos encaminhados pela Seção de Arquivo Temporário;  juntar petições físicas e eletrônicas aos autos respectivos; cadastrar advogados no SAJ/SG, quando solicitada na petição a alteração do procurador; alterar a relatoria do processo sobrestado no SAJ/SG, quando necessário; fazer a conclusão dos processos ao relator; emitir certidões; devolver os processos à Seção de Arquivo Temporário com as respectivas cargas; e realizar a carga de processos para os setores competentes e receber os processos que lhe são encaminhados.

Chefe de Seção: Denise Maria Menegasso

Atribuições: receber e dar o devido encaminhamento aos feitos de competência recursal oriundos do primeiro grau; analisar os requisitos para a assistência judiciária gratuita; verificar o pagamento das custas judiciais; expedir guia de recolhimento de custas iniciais ou preparo; verificar o recolhimento do preparo; elaborar as contas finais dos processos para a posterior baixa à comarca de origem.

Chefe de Seção: Vivian Fagundes Ferreira

Atribuições: prestar atendimento pessoal de balcão, fornecendo informações acerca dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça; localizar e transportar processos para consulta física pelas partes ou advogados; receber e protocolizar petições iniciais de ações originárias e petições intermediárias relativas a processos em tramitação; efetuar carga de autos aos procuradores judiciais.

Chefe de Seção: Rosana Caetano

Atribuições: protocolizar a documentação recebida por meio de agências postais, da Expedição do Tribunal (Protocolo Unificado) ou de transmissão eletrônica (fac-símile ou portal e-SAJ); registrar, no Sistema de Automação do Judiciário, as petições e os documentos protocolizados na Divisão de Protocolo Judicial; acompanhar a devolução de processos retirados em carga; encaminhar documentos protocolizados e processos que retornam dos advogados aos setores responsáveis por seu processamento; prestar informações, por telefone, acerca dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça.

Secretário: Rodrigo Lazzari Pitz

Secretário: José Yvan da Costa Júnior