Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau

Diretor: Marcos Fernandes Pereira Raccioppi

(48) 3287-7317
Rua Anita Garibaldi, n. 365, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020-120

A Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau tem como atribuições:

  • cumprir e executar as determinações judiciais, praticar os atos ordinatórios e exercer os serviços auxiliares nos processos judiciais eletrônicos que se encontram sob sua responsabilidade de acordo com as normas administrativas do Tribunal de Justiça, as instruções e orientações do Juiz Coordenador e as instruções, orientações e regulamentações baixadas pela Corregedoria-Geral da Justiça;
  • prestar suporte de primeiro e de segundo nível aos usuários internos e externos em relação ao sistema eproc, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, bem como suporte de segundo nível aos usuários internos do sistema eproc no âmbito do segundo grau de jurisdição. 
  • estudar e elaborar propostas de planos, programas e instruções para execução das atividades da diretoria; programação das necessidades de recursos financeiros para execução das atividades da diretoria; aperfeiçoamento das políticas e das normas em vigor no âmbito das atividades da diretoria; e aprimoramento e racionalização de rotinas de trabalho em processos judiciais eletrônicos;
  • planejar, orientar, dirigir e supervisionar as atividades relativas à tramitação dos processos judiciais eletrônicos que se encontram sob a responsabilidade da diretoria de acordo com as determinações do Juiz Coordenador, da Corregedoria-Geral da Justiça e com as normas de regência;
  • decidir as questões de caráter administrativo ligadas ao funcionamento dos setores que lhe são subordinados, inclusive nas questões afetas aos servidores, ouvido o Juiz Coordenador;
  • autorizar, ouvido o chefe da Secretaria de Digitalização de Processos de Primeiro Grau, o envio de processos do primeiro grau para a realização dos procedimentos de higienização e escanerização;
  • emitir pareceres jurídicos e administrativos em matérias de sua competência;
  • cumprir e fazer cumprir as determinações e as decisões exaradas pela Presidência do Tribunal de Justiça e pelas demais instâncias superiores no âmbito de sua competência; e
  • exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça e do Juiz Coordenador.
Juiz Coordenador
 
Laudenir Fernando Petroncini
(48) 3287-2588
Rua Álvaro Müllen da Silveira, n. 208, Torre II, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020-901
Atribuições

Ao Juiz Coordenador da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau compete:

  • estabelecer as diretrizes de atuação da diretoria e dos setores a ela vinculados;
  • orientar as atividades desenvolvidas pela diretoria e pelos setores a ela vinculados;
  • coordenar o suporte e o funcionamento do sistema eproc;
  • servir como elo entre a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça no que se refere à implantação e ao funcionamento do sistema eproc;
  • realizar a administração de pessoal e dos recursos materiais necessários ao desenvolvimento das atividades da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau; e
  • presidir o Comitê Gestor do eproc.
Assessoria Técnica
Rua Anita Garibaldi, n. 365, 303, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020-120
Atribuições: efetuar análises e emitir pareceres; acompanhar os planos, programas e projetos de responsabilidade da diretoria; auxiliar na supervisão, coordenação e orientação das atividades dos setores que integram a diretoria; fornecer suporte técnico aos setores que integram a diretoria; monitorar a tramitação dos processos de interesse da diretoria; acompanhar o desenvolvimento das atividades da diretoria e propor ao Juiz Coordenador, por intermédio do Diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau: a revisão da estrutura organizacional da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau e dos setores subordinados, com o objetivo de adequá-la às necessidades da instituição; e melhorias dos processos organizacionais, por meio da execução de atividades relativas ao mapeamento, à análise, à racionalização e à otimização dos procedimentos e métodos empregados nos diversos setores; participar de comissões e reuniões de trabalho; cumprir as determinações do Diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau e do Juiz Coordenador; e exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação do Diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau.
Assessor
Lucas Rodolfo Mazzali  
(48) 3287-7317
Secretaria de Assuntos Específicos
(48) 3287-7339
Rua Anita Garibaldi, n. 365, 303, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020-120
Secretária: Monique Schurhaus
Atribuições: Secretariar o diretor nos assuntos que lhes sejam submetidos; organizar a documentação afeta à diretoria; receber e autuar documentos e processos administrativos, remetendo-os a outros setores mediante os registros e as movimentações necessários nos sistemas de controle; expedir correspondências e outras comunicações; cadastrar, controlar e requisitar materiais para uso da diretoria; e exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação do Diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau.Secretariar o diretor nos assuntos que lhes sejam submetidos; organizar a documentação afeta à diretoria; receber e autuar documentos e processos administrativos, remetendo-os a outros setores mediante os registros e as movimentações necessários nos sistemas de controle; expedir correspondências e outras comunicações; cadastrar, controlar e requisitar materiais para uso da diretoria; e exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação do Diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau.
Secretaria de Digitalização de Processos de Primeiro Grau
(48) 3287-2434
Rua Anita Garibaldi, n. 365, térreo, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020-120
Chefe de Secretaria: Jucélio José da Silva
Atribuições: Higienizar e escanerizar os processos físicos que tramitam no Primeiro Grau. Elaborar o cronograma de atendimento das unidades, com base no anexo único da Res. GP/CGJ n. 6/2016, e organizar a logística de retirada e devolução dos processos.
Divisão de Tramitação Remota das Execuções Fiscais
(48) 3287-7330
Rua Anita Garibaldi, n. 365, 2º andar, sala, 201, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-120
Chefe de Divisão: Ângela Raquel Kolb Schiefler
Atribuições: Compete à Divisão de Tramitação Remota das Execuções Fiscais, concorrentemente com as unidades judiciárias, cumprir as determinações judiciais e os atos processuais; administrar a conta do Sistema Hermes - Malote Digital e as contas de endereço eletrônico; liberar e categorizar, no processo eletrônico respectivo, os documentos recebidos por esse meio, assim como os documentos por cada setor produzidos; realizar os atos de penhora eletrônica quando houver delegação do magistrado; expedir termos de penhora; efetuar e atualizar o cadastro do endereço e dados das partes, procuradores e testemunhas, sempre que forem informados no processo; corrigir o cadastro de petições ou dados que apresentem inconsistências; proceder às retificações e evoluções de classe necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e cumprir as determinações da Corregedoria-Geral da Justiça, oriundas de correições, relativas à movimentação de processos em atraso.
Divisão de Tramitação Remota das Execuções Penais
(48) 3287-7315
Rua Anita Garibaldi, n. 365, 2º andar, sala, 201, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-120
Chefe de Divisão: Alex Marcelo Poffo

Atribuições: Compete à Divisão de Tramitação Remota das Execuções Penais, concorrentemente com as unidades judiciárias, cumprir as determinações judiciais e os atos processuais; administrar a conta do Sistema Hermes - Malote Digital e as contas de endereço eletrônico; liberar e categorizar, no processo eletrônico respectivo, os documentos recebidos por esse meio, assim como os documentos por cada setor produzidos; efetuar e atualizar o cadastro do endereço e dados das partes, procuradores e testemunhas, sempre que forem informados no processo; corrigir o cadastro de petições ou dados que apresentem inconsistências; registrar no histórico de partes os eventos por cada setor produzidos, mantendo-o atualizado; proceder às retificações e evoluções de classe necessárias; cumprir as determinações da Corregedoria-Geral da Justiça; comunicar à Secretaria do Foro acerca da autorização para a destinação das armas e bens apreendidos; contatar os ergástulos penais sempre que necessário no cumprimento de atos processuais; e realizar a alteração da situação dos mandados de prisão quando cumpridos, vencidos ou que apresentem necessidade de retificação, bem como realizar a correição permanente de acordo com as normas expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Divisão de Tramitação Remota Penal
(48) 3287-7344
Rua Anita Garibaldi, n. 365, 3º andar, sala, 301, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-120
Chefe de Divisão: Jackson Piccoli Hoffmann
Atribuições: Compete à Divisão de Tramitação Remota Penal, concorrentemente com as unidades judiciárias, cumprir as determinações judiciais e os atos processuais; administrar a conta do Sistema Hermes - Malote Digital e as contas de endereço eletrônico; liberar e categorizar, no processo eletrônico respectivo, os documentos recebidos por esse meio, assim como os documentos por cada setor produzidos; efetuar e atualizar o cadastro do endereço e dados das partes, procuradores e testemunhas, sempre que forem informados no processo; corrigir o cadastro de petições ou dados que apresentem inconsistências; registrar no histórico de partes os eventos por cada setor produzidos, mantendo-o atualizado; proceder às retificações e evoluções de classe necessárias; cumprir as determinações da Corregedoria-Geral da Justiça, oriundas de correições, relativas à movimentação de processos em atraso; comunicar à Secretaria do Foro acerca da autorização para a destinação das armas e bens apreendidos e intimar as partes; contatar os ergástulos penais sempre que necessário no cumprimento de atos processuais; e realizar a alteração da situação dos mandados de prisão quando cumpridos, vencidos ou que apresentem necessidade de retificação, bem como realizar a correição permanente de acordo com as normas expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Divisão de Tramitação Remota de Direto Bancário
(48) 3287-5712
Rua Almirante Lamego, n. 1386, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-601
Chefe de Divisão: Ghesler Cavalcanti Soares
Atribuições: Compete à Divisão de Tramitação Remota de Direito Bancário, concorrentemente com as unidades judiciárias, cumprir as determinações judiciais e os atos processuais; administrar a conta do Sistema Hermes - Malote Digital e as contas de endereço eletrônico; liberar e categorizar, no processo eletrônico respectivo, os documentos recebidos por esse meio, assim como os documentos por cada setor produzidos; realizar os atos de penhora eletrônica quando houver delegação do magistrado; expedir termos de penhora; efetuar e atualizar o cadastro do endereço e dados das partes, procuradores e testemunhas, sempre que forem informados no processo; corrigir o cadastro de petições ou dados que apresentem inconsistências; proceder às retificações e evoluções de classe necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e cumprir as determinações da Corregedoria-Geral da Justiça, oriundas de correições, relativas à movimentação de processos em atraso.
Divisão de Apoio Judiciário
(48) 3287-2247 e (48) 3287-0800 (suporte eproc)
Rua Presidente Coutinho, n. 232, sala 801, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230
Chefe de Divisão: Sirley Elisabeth Correa
Atribuições: Compete à Divisão de Apoio Judiciário, exclusivamente em relação ao sistema eproc, coordenar, controlar e fiscalizar as atividades referentes ao cadastramento e à validação de usuários externos e entidades; à prestação de suporte quanto ao ajuizamento de processos no sistema; e à identificação, categorização, priorização e ao registro de incidentes relacionados à utilização do sistema; atualizar as informações sobre sanções e reabilitações de advogados, recebidas da Ordem dos advogados do Brasil - OAB; promover a divulgação de informações e normas de interesse dos usuários do sistema eproc, no âmbito de suas atribuições; prestar assistência e informações às unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina; apoiar o desenvolvimento do sistema e a homologação de novas versões, no tocante à análise de negócio; apoiar a capacitação de usuários internos e externos; exercer a função de administrador do sistema eproc; apoiar a implantação do sistema em novas unidades judiciárias; receber incidentes de utilização e novas demandas relativas ao aprimoramento do sistema; analisar as demandas de melhoria do sistema, submetendo-as ao Fórum de Discussão do eproc, quando pertinente; analisar as demandas de erro do sistema submetendo-as Diretoria de Tecnologia da Informação quando pertinente; e exercer outras atividades no âmbito de atuação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina por determinação do Diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau e do Juiz Coordenador. A DAJ também prestará suporte de segundo nível, à Secretaria de Suporte à Jurisdição de Segundo Grau da Diretoria-Geral Judiciária, no que se refere às demandas do eproc no âmbito do segundo grau de jurisdição.