Currículo resumido - Poder Judiciário de Santa Catarina
Presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Desembargador José Roberto Viana Guilhon
1891/1893 - 1894/1900
José Roberto Viana Guilhon nasceu em São Luís (MA) em 5 de março de 1842. Era filho de José Roberto de Britto Guilhon e Maria Thereza Vianna. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife em 1868. Após breve passagem pela magistratura maranhense, mudou-se para Santa Catarina, onde atuou nas comarcas de São José e da Capital. Com o advento da República, foi nomeado, pela Resolução n. 285, de 28 de agosto de 1891, desembargador do Superior Tribunal de Justiça de Santa Catarina, órgão instalado em 1º de outubro de 1891. Foi eleito o primeiro presidente do Tribunal de Justiça e presidiu o órgão em duas gestões: de 1891 a 1893 e de 1894 a 1900. É patrono da cadeira 18 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Faleceu em 3 de junho de 1903, aos 61 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador José Ferreira de Mello
1893/1894
José Ferreira de Mello nasceu em São José (SC) em 9 de fevereiro de 1841. Era filho de Luiz Ferreira do Nascimento Mello e Anna Candida Vieira de Mello. Graduou-se em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de São Paulo em 1870. Foi juiz municipal de Desterro (hoje Florianópolis), de 1872 a 1875, e juiz de direito da comarca de Tubarão, de 1876 a 1881. Foi chefe de polícia e primeiro vice-presidente da então Província de Santa Catarina, chegando a governar o Estado durante um curto período, em 1889, em substituição a Augusto Fausto de Sousa. Foi o primeiro magistrado catarinense a ser nomeado desembargador, em 1893, e a assumir o cargo de presidente do Tribunal de Justiça, função que exerceu de abril de 1893 a abril de 1894, durante a Revolução Federalista. Faleceu em 2 de fevereiro de 1898, aos 56 anos, em São José.
Desembargador Antero Francisco de Assis
1900/1902
Antero Francisco de Assis nasceu em Cachoeira (BA) em 4 de janeiro de 1859. Era filho de Norberto Francisco de Assis e Maria Firminia Ribeiro de Assis. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 1881. Iniciou na magistratura catarinense em 1891 e atuou nas comarcas de Tijucas, Lages, São Miguel (hoje Biguaçu) e Joinville. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1897 e presidiu este Tribunal de 1900 a 1902. Foi chefe de polícia da então província de Santa Catarina e deputado estadual pela Bahia. Faleceu em 8 de julho de 1943, aos 84 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Domingos Pacheco D’Avila
1902/1910
Domingos Pacheco D’Avila nasceu em Estância (SE) em 3 de agosto de 1856. Era filho de Domingos Pacheco d’Avila Freire e Maria Ribeiro da Silva Freire. Gradou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 1881. Foi juiz municipal em Entre Rios de Minas (MG) e Corumbá (MS). Como juiz de direito, atuou nas comarcas de Joinville e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1891 e presidiu este Tribunal de 1902 a 1910. Faleceu no exercício do cargo em 3 de novembro de 1909, aos 53 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro
1910
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro nasceu em Maceió (AL) em 22 de agosto de 1849. Era filho de Manoel Januário Bezerra Montenegro e Rita Bezerra Montenegro. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 1879. Atuou como juiz municipal e juiz de direito interino da comarca da Capital e de São José (SC) até ser nomeado juiz de direito da comarca de Baião, no Pará. Também foi procurador-geral do Estado. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1897 e presidiu este Tribunal de 4 de janeiro a 11 de fevereiro de 1910. Faleceu em 16 de fevereiro de 1927, aos 77 anos, no Rio de Janeiro (RJ).
Audiodescrição Desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro
Desembargador Vasco Albuquerque Gama
1910/1913 e 1917/1920
Vasco Albuquerque Gama nasceu em Recife (PE) em 27 de maio de 1866. Era filho de Flávio de Albuquerque Gama e Albina Júlia Rezende de Albuquerque Gama. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 1889. Iniciou na magistratura catarinense em 1890 e atuou nas comarcas de São Bento do Sul, Curitibanos, São Joaquim, Brusque e São Francisco do Sul. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1902 e presidiu este Tribunal em duas gestões: de 1910 a 1913 e de 1917 a 1920. Faleceu em 29 de abril de 1922, aos 55 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins
1913/1917
Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins nasceu em Brejo da Madre de Deus (PE) em 10 de dezembro de 1855. Era filho de José Antonio Pereira e Maria Wanderley Navarro Lins. Gradou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 1882. Iniciou na magistratura catarinense em 1891 e atuou nas comarcas de Lages, Brusque, Itajaí e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1909 e presidiu este Tribunal de 1913 a 1917. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Felipe Schmidt, durante um curto período em 1915. Faleceu em 27 de fevereiro de 1923, aos 67 anos, em Florianópolis (SC).
Audiodescrição Desembargador Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins
Desembargador João da Silva Medeiros Filho
1920/1925 e 1942/1947
João da Silva Medeiros Filho nasceu em Laguna (SC) em 5 de maio de 1880. Era filho de João da Silva Medeiros e Máxima Gonçalves da Silva Medeiros. Graduou-se em Direito na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro em 1906. Atuou como juiz de direito nas comarcas de Campos Novos, São Bento e São Francisco do Sul. Também foi chefe de polícia, procurador-geral do Estado e governador interino de Santa Catarina. Em 1919, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça catarinense. Presidiu este Tribunal em duas gestões: de 1920 a 1925 e de 1942 a 1947. Representou Santa Catarina no 1º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça no Brasil, que aconteceu no Rio de Janeiro em 1943. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Faleceu em 1º de maio de 1975, aos 94 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Francisco Tavares da Cunha Melo Sobrinho
1925/1931
Francisco Tavares da Cunha Melo Sobrinho nasceu em Itambé (PE) em 1º de maio de 1873. Era filho de José Tavares da Cunha Mello e Rita Gouveia da Cunha Barreto. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 1894. Foi deputado da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em duas legislaturas. Foi o primeiro diretor da Faculdade de Direito de Santa Catarina, na qual lecionou a disciplina de Direito Civil. Na magistratura, atuou como juiz de direito nas comarcas de São Miguel (hoje Biguaçu), Tijucas e Joinville. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1914. Neste Tribunal foi presidente, de 1925 a 1931, e vice-presidente, de 1936 a 1942. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Faleceu em 3 de junho de 1960, aos 87 anos, em Florianópolis (SC).
Audiodescrição Desembargador Francisco Tavares da Cunha Melo Sobrinho
Desembargador Heráclito Carneiro Ribeiro
1931/1932
Heráclito Carneiro Ribeiro nasceu em Salvador (BA) em 15 de março de 1879. Era filho de Ernesto Carneiro Ribeiro e Maria Francisca Ribeiro. Graduou-se na Faculdade Livre de Direito da Bahia em 1902. Atuou como juiz de direito nas comarcas de Araranguá, São Bento do Sul, Joinville e da Capital. Foi procurador-geral do Estado de 1920 a 1922, quando foi promovido ao cargo de desembargador. Foi corregedor-geral da Justiça, em 1926, e vice-presidente, em 1931. Presidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina de maio de 1931 a março de 1932. Fundou o Instituto Politécnico e o Ginásio José Brasilício. Foi também um dos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina. Faleceu em 15 de maio de 1953, aos 74 anos, no Rio de Janeiro (RJ).
Desembargador Gustavo de Toledo Piza
1932/1936
Gustavo de Toledo Piza nasceu em São Carlos (SP) em 20 de dezembro de 1875. Era filho de Francisco de Toledo Piza e Almeida e Genoveva Dias de Toledo Piza. Graduou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1907. Iniciou na magistratura catarinense em 1910 e atuou nas comarcas de Campos Novos, São Bento do Sul, Laguna e Joinville. Também foi procurador-geral do Estado. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1926 e presidiu este Tribunal de 1932 a 1936. Faleceu em 6 de junho de 1955, aos 79 anos, em Barra Funda (SP).
Desembargador Érico Ennes Torres
1936/1942
Érico Ennes Torres nasceu em Niterói (RJ) em 12 de dezembro de 1873. Era filho de Julio Francisco Torres e Manoela Ennes Torres. Graduou-se na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro em 1900. Iniciou na magistratura catarinense em 1902 e atuou nas comarcas de Brusque, Joinville, Tijucas e da Capital. Também foi promotor público da comarca de Tubarão e procurador-geral do Estado interinamente. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1927. Neste Tribunal foi vice-presidente por duas gestões, de 1931 a 1936, e presidente, de 1936 a 1942. Foi o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Faleceu em 5 de fevereiro de 1951, aos 77 anos, em Brusque (SC).
Desembargador Urbano Muller Salles
1947/1952
Urbano Muller Salles nasceu em Florianópolis (SC) em 3 de julho de 1893. Era filho de Júlio Salles e Carolina Müller Salles. Graduou-se na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro em 1917. Iniciou na magistratura catarinense em 1918 e atuou nas comarcas de Cruzeiro (atual Joaçaba), Biguaçu, Brusque e Itajaí. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1929 e presidiu este Tribunal de 1947 a 1952. Faleceu em 16 de fevereiro de 1952, no exercício do cargo, aos 58 anos, em Florianópolis.
Desembargador Guilherme Luiz Abry
1952/1956
Guilherme Luiz Abry nasceu em Blumenau (SC) em 3 de abril de 1886. Era filho de Luiz Abry e Augusta Abry. Graduou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1909. Iniciou na magistratura catarinense em 1914 e atuou nas comarcas de Curitibanos, Mafra e Joinville. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1937. Neste Tribunal foi vice-presidente, de 1947 a 1952, corregedor-geral da Justiça, de maio a novembro de 1949, e presidente, de 1952 a 1956. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Foi o primeiro blumenauense a ser bacharel em direito, magistrado e desembargador. Faleceu em 2 de agosto de 1970, aos 84 anos, em Blumenau (SC).
Desembargador José Rocha Ferreira Bastos
1956/1958
José Rocha Ferreira Bastos nasceu em Salvador (BA) em 13 de maio de 1897. Era filho de Filinto Justiniano Ferreira Bastos e Carolina Rocha Ferreira Bastos. Graduou-se na Faculdade Livre de Direito da Bahia. Foi nomeado procurador-geral do Estado de Santa Catarina em 1943. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1946. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1952 a 1956, e presidente, de 1956 a 1958. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e a Associação dos Magistrados Catarinenses. Faleceu em 31 de maio de 1977, aos 80 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Osmundo Wanderley da Nóbrega
1958/1960
Osmundo Wanderley da Nóbrega nasceu em Patos (PB) em 8 de dezembro de 1904. Era filho de José Epaminondas da Nóbrega e Elvira Wanderley da Nóbrega. Graduou-se em Direito na Universidade do Rio de Janeiro em 1932. Iniciou na magistratura catarinense em 1935 e atuou nas comarcas de Caçador, São Bento do Sul, Tijucas e da Capital. Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1947. Neste Tribunal foi vice-presidente, de 1956 a 1958, e presidente, de 1958 a 1960. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. É patrono da cadeira 7 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Faleceu em 26 de maio de 1998, aos 93 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Severino Nicomedes Alves Pedrosa
1960/1962
Severino Nicomedes Alves Pedrosa nasceu em Timbaúba (PE) em 16 de setembro de 1905. Era filho de José Alves Sobrinho e Júlia de Araújo Pedrosa. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife em 1929. Foi promotor público em Chapecó e Porto União. Iniciou na magistratura catarinense em 1933 e atuou nas comarcas de Campos Novos, Indaial e da Capital. Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1949. Neste Tribunal foi vice-presidente, de 1958 a 1960, e presidente, de 1960 a 1962. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Faleceu em 18 de dezembro de 1988, aos 83 anos, em Florianópolis (SC).
Audiodescrição Desembargador Severino Nicomedes Alves Pedrosa
Desembargador Arno Pedro Hoeschl
1962/1964
Arno Pedro Hoeschl nasceu em Timbó (SC) em 7 de janeiro de 1907. Era filho de Rodolfo Hoeschl e Elsa Hoeschl. Graduou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1930. Foi promotor púbico em São Bento do Sul, Rio do Sul, Tubarão e na Capital. Iniciou na magistratura catarinense em 1935 e atuou nas comarcas de Concórdia, Bom Retiro, Jaraguá do Sul, Itajaí e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1952. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1956 a 1958, vice-presidente, de 1960 e 1962, e presidente, de 1962 a 1964. Faleceu em 11 de setembro de 1966, aos 59 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Ivo Guilhon Pereira de Mello
1964/1966
Ivo Guilhon Pereira de Mello nasceu em Florianópolis (SC) em 22 de abril de 1904. Era filho de Pedro Alexandrino Pereira de Mello e Henriqueta Guilhon Pereira de Mello. Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Iniciou na magistratura catarinense em 1933 e atuou nas comarcas de Curitibanos, São Bento do Sul e Lages. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1953. Neste Tribunal foi vice-presidente, de 1962-1964, e presidente, de 1964 a 1966. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e foi prefeito de Porto União. Faleceu em 24 de dezembro de 1993, aos 89 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Belisário Ramos da Costa
1966/1968
Belizário Ramos da Costa nasceu em Lages (SC) em 4 de novembro de 1912. Era filho de Octacílio Vieira da Costa e Adélia Ramos da Costa. Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Porto Alegre em 1936. Iniciou na magistratura catarinense em 1940 e atuou nas comarcas de Joinville, São Bento do Sul, Bom Retiro, São Joaquim, Curitibanos, Araranguá, Canoinhas, Tijucas, Laguna e Lages. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1955. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1960 e 1962, vice-presidente, de 1964 a 1966, e presidente, de 1966 a 1968. Também foi corregedor, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses. É patrono da cadeira 38 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Faleceu em 19 de abril de 2000, aos 87 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Adão Bernardes
1968/1970
Adão Bernardes nasceu em Camboriú (SC) em 20 de agosto de 1902. Era filho de José Francisco Bernardes e Maria Helena Bernardes. Graduou-se em Direito na Universidade do Rio de Janeiro em 1927. Foi promotor público em São Bento do Sul, Laguna e na Capital. Iniciou na magistratura catarinense em 1929 e atuou nas comarcas de Brusque, Chapecó, Araranguá, Rio do Sul e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1957. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1962 a 1964, vice-presidente, de 1966 a 1968, e presidente, de 1968 a 1970. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Faleceu em 28 de outubro de 1984, aos 82 anos. O museu da Justiça Eleitoral catarinense leva seu nome.
Desembargador Marcílio João da Silva Medeiros
1970/1972
Marcílio João da Silva Medeiros nasceu em Florianópolis (SC) em 5 de maio de 1915. Era filho de João da Silva Medeiros Filho e Cora da Luz Medeiros. Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Paraná em 1936. Iniciou na magistratura catarinense em 1942 e atuou nas comarcas de Urussanga, Campos Novos, São Francisco do Sul e Blumenau. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1942. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1966 a 1968, vice-presidente, de 1968 a 1970, e presidente, de 1970 a 1972. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. É patrono da cadeira 19 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Faleceu em 8 de abril de 2009, aos 93 anos, em Florianópolis. A biblioteca do Tribunal de Justiça de Santa Catarina leva seu nome.
Audiodescrição Desembargador Marcílio João da Silva Medeiros
Desembargador Norberto de Miranda Ramos
1972/1974
Norberto de Miranda Ramos nasceu em Lapa (PR) em 6 de abril de 1911. Era filho de José Pereira Ramos e Julieta de Miranda Ramos. Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Foi promotor público em Palhoça, São Bento do Sul, São José, São Francisco do Sul e Lages. Iniciou na magistratura catarinense em 1936 e atuou nas comarcas de Bom Retiro, Cruzeiro (atual Joaçaba), Porto União e Joinville. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1961. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1968 a 1970, vice-presidente, de 1970 a 1972, e presidente, de 1972 a 1974. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Faleceu em 5 de setembro de 1985, aos 74 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Eugênio Trompowsky Taulois Filho
1974/1976
Eugênio Trompowsky Taulois Filho nasceu no Rio de Janeiro (RJ) em 30 de abril de 1913. Era filho de Eugênio Trompowsky Taulois e Maria de Lourdes Pederneiras Taulois. Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais em 1936. Foi promotor público em Orleans e Tubarão. Iniciou na magistratura catarinense em 1940 e atuou nas comarcas de Tubarão, Joinville, Concórdia, Orleans, Brusque, Itajaí e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1962. Neste Tribunal foi vice-presidente, de 1972 a 1974, e presidente, de 1974 a 1976. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. É patrono da cadeira 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Faleceu em 6 de janeiro de 1996, aos 82 anos, em Florianópolis (SC).
Audiodescrição Desembargador Eugênio Trompowsky Taulois Filho
Desembargador Ary Pereira Oliveira
1976/1978
Ary Pereira Oliveira nasceu em Florianópolis (SC) em 6 de fevereiro de 1914. Era filho de Francisco Pereira Oliveira Filho e Leonor Luz Oliveira. Graduou-se na primeira turma da Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1937. Iniciou na magistratura catarinense em 1938 e atuou nas comarcas de Tubarão, Concórdia, Caçador, Ibirama, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul e Blumenau. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1966. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1970 a 1972, vice-presidente, de 1974 a 1976, e presidente, de 1976 a 1978. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. É patrono da cadeira 39 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Faleceu em 18 de dezembro de 1984, aos 70 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador João de Borba
1978/1980
João de Borba nasceu em Blumenau (SC) em 22 de junho de 1926. Era filho de João Manoel de Borba e Elisabeth Van Dale de Borba. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1950. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1967. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1972 a 1974, vice-presidente, de 1976 e 1978, e presidente, de 1978 a 1980. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. É patrono da cadeira 34 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Faleceu em 20 de fevereiro de 2012, aos 85 anos, em Blumenau (SC).
Desembargador Euclydes Cerqueira Cintra
1980
Euclydes Cerqueira Cintra nasceu em São Paulo (SP) em 7 de agosto de 1910. Era filho de Luiz Cintra e Amélia de Cerqueira Lima Cintra. Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro em 1934. Iniciou na magistratura catarinense em 1940 e atuou nas comarcas de Indaial, Ibirama, Rio do Sul, Blumenau, São Joaquim, Criciúma, Canoinhas, Tubarão, Joinville e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1968. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1976 a 1978, vice-presidente, de 1978 a 1980, e presidente, de março a agosto de 1980. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e a Associação dos Magistrados Catarinenses. Faleceu em 4 de abril de 2000, aos 89 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Ivo Sell
1980/1982
Ivo Sell nasceu em Rancho Queimado (SC), em 21 de fevereiro de 1927. Era filho de Alfredo Sell e Augusta Lydia Alexandrina Claumann Sell. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1951. Iniciou na magistratura catarinense em 1955 e atuou nas comarcas de Itajaí, Urussanga, São Joaquim, Chapecó, Brusque, Joaçaba, Tubarão e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1973. Neste tribunal foi vice-presidente, em agosto de 1980, e presidente, de 1980 a 1982. Faleceu em 1º de julho de 2015, aos 88 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Francisco May Filho
1982/1984
Francisco May Filho nasceu em Lages (SC) em 18 de junho de 1924. Era filho de Francisco Vaskinesky May e Honorina Vieira Ramos May. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1947. Iniciou na magistratura catarinense em 1951 e atuou nas comarcas de Joaçaba, Chapecó, Concórdia, Curitibanos, Criciúma, Lages e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1971 e presidiu este Tribunal de 1982 a 1984. Também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e governador do Estado por um curto período, em 1983, durante licença de Henrique Córdova. Faleceu em 15 de abril de 2018, aos 93 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
1984/1986
Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz nasceu em Florianópolis (SC) em 27 de junho de 1925. Era filho de Eduardo Pio da Luz e Alcide Ferreira Carneiro da Cunha Luz. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1950. Iniciou na magistratura catarinense em 1953 e atuou nas comarcas de Joinville, Bom Retiro, Orleans, São Joaquim, São José, Porto União, Brusque, Rio do Sul e Criciúma. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1973. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1980 a 1982, e presidente, de 1984 a 1986. Faleceu em 8 de abril de 2007, aos 81 anos, em Florianópolis.
Audiodescrição Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
Desembargador Geraldo Gama Salles
1982 e 1986/1988
Geraldo Gama Salles nasceu em Itajaí (SC) em 29 de março de 1929. Era filho de Urbano Müller Salles e Maria Emília Müller de Alburquerque Gama Salles. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1951. Entre 1971 e 1973, exerceu o cargo de secretário de Estado da Justiça, nomeado pelo governador Colombo Salles. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1973. Neste Tribunal foi vice-presidente, de 1980 a 1982, e presidente, de 1986 a 1988. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Esperidião Amin, durante um curto período em 1986. Faleceu em 6 de novembro de 2014, aos 85 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Nelson Konrad
1988/1989
Nelson Konrad nasceu em Cuiabá (MT) em 9 de dezembro de 1919. Era filho de Eduardo Christiano Konrad e Estella Leite Virginio Konrad. Graduou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1950. Iniciou na magistratura catarinense em 1950 e atuou nas comarcas de Bom Retiro, São Joaquim, Curitibanos, Jaraguá do Sul, Caçador, Joaçaba e Tubarão. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1973. Neste tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1982 a 1984, e presidente, de 1988 a 1989. Faleceu em 10 de agosto de 1996, aos 76 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargadora Thereza Grisólia Tang
1989/1990
Thereza Grisólia Tang nasceu em São Luiz Gonzaga (RS) em 10 de fevereiro de 1922. Era filha de João Grisólia e Maria Candida Wertonge Grisólia. Graduou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1951. Foi nomeada juíza de direito em 1954 e atuou nas comarcas de Criciúma, Turvo, Timbó, Palhoça, São José, Laguna, Joaçaba e da Capital. Tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1975. Neste Tribunal foi corregedora-geral da Justiça, de 1986 a 1988, vice-presidente, de 1988 a 1989, e presidente, de 13 de dezembro de 1989 a 5 de março de 1990. Foi a primeira mulher a ser nomeada juíza de direito e desembargadora no Estado e a primeira presidente mulher desta Corte. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. É patrona da cadeira 11 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Faleceu em 17 de outubro de 2009, aos 87 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Ayres Gama Ferreira de Mello
1990/1992
Ayres Gama Ferreira de Mello nasceu em São José (SC) em 22 de janeiro de 1927. Era filho de João Ferreira de Mello e Adélia Müller de Albuquerque Gama Ferreira de Mello. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1951. Entre os aos de 1952 e 1953, atuou como promotor de justiça em Ibirama, Araranguá e Indaial. Iniciou na magistratura catarinense em 1954 e atuou nas comarcas de Itajaí, Tubarão, Bom Retiro, São Joaquim, Jaraguá do Sul, Criciúma e Itajaí. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1974. Neste Tribunal foi vice-presidente, de 1986 a 1988, e presidente, 1990 a 1992. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Faleceu em 2 de outubro de 2011, aos 84 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Aloysio de Almeida Gonçalves
1992/1994
Aloysio de Almeida Gonçalves nasceu em Florianópolis (SC) em 1º de março de 1927. Era filho de Pedro de Almeida Gonçalves e Benta Pacheco Gonçalves. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1954. Foi promotor público em Porto União, Ibirama, São Joaquim, Biguaçu, Chapecó, Laguna, Tubarão e Criciúma. Em 1971 foi promovido a procurador de justiça. Presidiu a Associação Catarinense do Ministério Público de 1972 a 1976. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1979. Neste Tribunal foi vice-presidente, de 1990 a 1992, e presidente, de 1992 a 1994. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Faleceu em 17 de dezembro de 2004, aos 77 anos, em Florianópolis.
Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto
1994/1996
Tycho Brahe Fernandes Neto nasceu em Florianópolis (SC) em 15 de janeiro de 1935. Era filho de Zenon da Silva Fernandes e Maria das Dores Capella Fernandes. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1957. Iniciou na magistratura catarinense em 1961 e atuou nas comarcas de Joinville, Xaxim, Timbó, Videira, Canoinhas, Tubarão e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1979. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1990 a 1992, e presidente, de 1994 a 1996. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Faleceu em 27 de julho de 2022, aos 87 anos, em Florianópolis. O museu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina leva seu nome.
Desembargador Napoleão Xavier do Amarante
1996/1998
Napoleão Xavier do Amarante nasceu em Videira (SC) em 2 de dezembro de 1939. Filho de Joaquim Amarante e Agueda Ferreira da Silva, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1964. De 1975 a 1979 foi procurador-geral do Estado. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1979. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1992 a 1994, e presidente, de 1996 a 1998. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Desembargador João Martins
1998/2000
João Martins nasceu em Florianópolis (SC) em 29 de agosto de 1933. Era filho de João dos Passos Martins e Rosalina Borja Martins. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1959. Iniciou na magistratura catarinense em 1964 e atuou nas comarcas de Rio do Sul, Trombudo Central, Braço do Norte, Xanxerê, Brusque, Lages e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1980. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1996 a 1998, e presidente, de 1998 a 2000. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e a Associação dos Magistrados Catarinenses. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Paulo Afonso, em duas ocasiões em 1998. Faleceu em 22 de janeiro de 2020, aos 86 anos, em Florianópolis.
Desembargador Francisco Xavier Medeiros Vieira
2000/2001
Francisco Xavier Medeiros Vieira nasceu em Florianópolis (SC) em 26 de novembro de 1931. Filho de Alfredo Xavier Vieira e Cydolina Medeiros Vieira. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1957. Ingressou na magistratura em 1961 e atuou nas comarcas de Tijucas, Ituporanga, Timbó, Concórdia, Rio do Sul e da Capital, onde foi juiz da Vara da Família por oito anos. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1982. Neste Tribunal foi vice-presidente, de 1996 a 1998, e presidente, de 2000 a 2001. Também foi corregedor e presidente no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Audiodescrição Desembargador Francisco Xavier Medeiros Vieira
Desembargador João José Ramos Schaefer
2001/2002
João José Ramos Schaefer nasceu em Lages (SC) em 3 de março de 1932. Filho de Evaldo Schaefer e Maria José Ramos Schaefer. Graduou-se na Faculdade de Direito de Santa Catarina em 1957. Foi conselheiro estadual e presidente na Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina por três mandatos. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça, pelo Quinto Constitucional, em 1989. Neste Tribunal foi 1º vice-presidente, de 2000 a 2001, e presidente, de 2001 a 2002. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva
2002/2004
Antônio Fernando do Amaral e Silva nasceu em Laguna (SC) em 31 de agosto de 1939. Filho de Cantídio do Amaral e Silva e Irene do Amaral. De 1961 a 1965 foi redator-chefe do jornal O Estado, de Florianópolis. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1965. Foi promotor de justiça em Bom Retiro, Anita Garibaldi e Palhoça. Ingressou na magistratura em 1968 e atuou nas comarcas de Tangará, Bom Retiro Ibirama, São Miguel do Oeste, Araranguá e Blumenau. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1990 e presidiu este Tribunal de 2002 a 2004. Também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Esperidião Amin, em duas ocasiões em 2002.
Audiodescrição Desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva
Desembargador Jorge Mussi
2004/2006
Jorge Mussi nasceu em Florianópolis (SC) em 8 de março de 1952. Filho de Alfredo Mussi e Walda de Oliveira Mussi. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1976. Advogado, foi nomeado juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em 1988, passando a juiz efetivo em 1989. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pelo Quinto Constitucional, em 1994. Neste Tribunal foi 2º vice-presidente, de 2002 a 2003, e presidente, de 2004 a 2006. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Luiz Henrique da Silveira, por um curto período em 2006. Em 2007 foi empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que exerceu até 2023.
Desembargador Pedro Manoel Abreu
2006/2008
Pedro Manoel Abreu nasceu em Santo Amaro da Imperatriz (SC) em 5 de janeiro de 1950. Filho de Manoel João de Abreu e Elvina Inês Garcia de Abreu. Graduou-se em Filosofia em 1971 e em Direito em 1973 na Universidade Federal de Santa Catarina. Ingressou na magistratura em 1975 e atuou nas comarcas de Palmitos, Rio do Sul, Pinhalzinho, Gaspar, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Joaçaba, Blumenau e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1995. Neste Tribunal foi 2º vice-presidente, de 2004 a 2005, e presidente, de 2006 a 2008. Foi corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Eduardo Pinho Moreira, por um curto período em 2006.
Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho
2008/2009
Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho nasceu em Niterói (RJ) em 13 de fevereiro de 1939. Filho de Francisco José Rodrigues de Oliveira e Maria Emília Siqueira de Oliveira. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 1964. Iniciou na magistratura catarinense em 1968 e atuou nas comarcas de Blumenau, Palmitos, Orleans, São Francisco do Sul, Joaçaba e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1989. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 1998 a 2000, e presidente, de 2008 a 2009. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Luiz Henrique da Silveira, por um curto período em 2008.
Audiodescrição Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho
Desembargador João Eduardo Souza Varella
2009/2010
João Eduardo Souza Varella nasceu em Joaçaba (SC) em 30 de novembro de 1942. Era filho de Antônio Nunes Varela e Itamar Souza Varela. Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná em 1966. Ingressou na magistratura 1973 e atuou nas comarcas de Concórdia, Itapiranga, Tangará, Palmitos, Campos Novos, Joinville e da Capital. Foi o primeiro magistrado a ingressar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina como juiz de direito de segundo grau. Tomou posse como desembargador em 1996. Neste Tribunal foi presidente de 2009 a 2010. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Luiz Henrique da Silveira, por um curto período em 2010. Faleceu em 9 de fevereiro de 2014, aos 71 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador José Trindade dos Santos
2010/2012
José Trindade dos Santos nasceu em Florianópolis (SC) em 27 de maio de 1945. Era filho de Francisco Vitor dos Santos e Olímpia Cordeiro dos Santos. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1971. Iniciou carreira na magistratura em 1972 e atuou nas comarcas de Chapecó, Anita Garibaldi, Urussanga, Xanxerê, Joaçaba e Tubarão. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1995. Neste Tribunal foi corregedor-geral da Justiça, de 2008 a 2010, e presidente, de 2010 a 2012. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Leonel Pavan, por um curto período em 2010. Faleceu em 24 de maio de 2022, aos 76 anos, em Florianópolis.
Desembargador Claudio Barreto Dutra
2012/2014
Claudio Barreto Dutra nasceu em São Bento do Sul (SC) em 4 de dezembro de 1947. Filho de Osmundo Vieira Dutra e Neli Barreto Dutra. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1975. Iniciou na magistratura catarinense em 1977 e atuou nas comarcas de Itapiranga, Turvo, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Blumenau e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1997. Neste Tribunal foi 3º vice-presidente, de 2003 a 2004, 2º vice-presidente, de 2005 a 2008, e presidente, de 2012 a 2014. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins
2014/2016
Nelson Juliano Schaefer Martins nasceu em Tubarão (SC) em 8 de janeiro de 1955. Filho de Nelson Antunes Martins e Therezinha do Menino Jesus Schaefer Martins. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1978. Iniciou na magistratura catarinense em 1981 e atuou nas comarcas de Concórdia, Seara, Guaramirim, Indaial, Balneário Camboriú, Tubarão, Blumenau e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2002. Neste Tribunal foi 3º vice-presidente, de 2008 a 2010, e presidente, de 2014 a 2016. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Raimundo Colombo, em duas ocasiões em 2014.
Audiodescrição Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins
Desembargador José Antônio Torres Marques
2016/2018
José Antônio Torres Marques nasceu em Porto Alegre (RS) em 15 de novembro de 1954. Era filho de José Luiz Duarte Marques e Elma Torres Marques. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1979. Iniciou na magistratura catarinense em 1983 e atuou nas comarcas de Lages, Trombudo Central, Orleans, São Miguel do Oeste, Lages e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2002. Neste Tribunal foi 1º vice-presidente, de 2014 a 2016, e presidente, de 2016 a 2018. Faleceu em 18 de setembro de 2024, aos 69 anos, em Florianópolis (SC).
Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço
2018/2020
Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço nasceu em Florianópolis (SC) em 16 de fevereiro de 1963. Filho de Márcio Luiz Guimarães Collaço e Astrid Tolentino de Carvalho Collaço. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1984. Ingressou na magistratura catarinense em 1989 e atuou nas comarcas de São Joaquim, Urubici, Bom Retiro, Papanduva, Palmitos, Porto União, Chapecó, Joinville e da Capital. Foi presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, de 1999 a 2003, e da Associação dos Magistrados Brasileiros, de 2005 e 2007. Em 2009 foi promovido ao cargo de juiz de direito de segundo grau. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2012. Neste Tribunal foi presidente de 2018 a 2020. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Eduardo Pinho Moreira, em três ocasiões em 2018.
Audiodescrição Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço
Desembargador Ricardo Roesler
2020/2022
Ricardo Roesler nasceu em São Bento do Sul (SC) em 6 de outubro de 1956. Filho de Leonardo Roesler e Yolanda Luci Roesler. Graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 1980. Iniciou na magistratura catarinense em 1987 e atuou nas comarcas de Joinville, Barra Velha, Sombrio e Jaraguá do Sul. Foi presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses de 2003 a 2006. Em 2007 foi promovido ao cargo de juiz de direito de segundo grau. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2012. Neste Tribunal foi presidente de 2020 a 2022, durante a pandemia de covid-19. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Desembargador João Henrique Blasi
2022/2023
João Henrique Blasi nasceu em Florianópolis (SC) em 15 de setembro de 1956. Filho de Paulo Henrique Blasi e Luiza Helena Machado Blasi. Graduou-se em Administração de Empresas na Universidade do Estado de Santa Catarina em 1978 e em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina em 1979. Foi advogado militante, conselheiro seccional e federal da Ordem dos Advogados do Brasil, exerceu os cargos de secretário de Estado da Justiça e de secretário de Estado da Segurança Pública, bem como foi deputado estadual por quatro mandatos. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça, pelo Quinto Constitucional, em 2007. Neste Tribunal foi 1º vice-presidente, de 2020 a 2022, e presidente, de 2022 a 2023. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Jorginho Mello, por um curto período em 2023.
Desembargador Altamiro de Oliveira
2023/2024
Altamiro de Oliveira nasceu em Florianópolis (SC) em 7 de janeiro de 1962. Filho de Altamiro Manoel Oliveira e Maria de Lourdes Pires de Oliveira. Graduou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina em 1985. Iniciou sua carreira no Poder Judiciário de Santa Catarina em 1981 como oficial de justiça. Iniciou na magistratura catarinense em 1989 e atuou nas comarcas de Criciúma, São José, Capital, Campo Erê, Capinzal, Caçador e Lages. Em 2009 passou a exercer suas funções como juiz de direito de segundo grau. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2015. Neste Tribunal foi 3º vice-presidente, de 2018 a 2020, 1º vice-presidente, de 2022 a 2023, e presidente, de novembro de 2023 a fevereiro de 2024.
Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
2024/2026
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto nasceu em Curitiba (PR), em 1º de Janeiro de 1967. Filho de Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho e Marilia Pereira Rodrigues de Oliveira. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1990. Entre 1990 e 1992, atuou como servidor público na função de assessor de gabinete no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto nas comarcas de Joinville e da Capital, sendo promovido ao cargo de juiz de direito em 1994, atuou nas comarcas de Anchieta, Santa Cecília, Mafra, Chapecó, Blumenau e da Capital. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2017. Assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Jorginho Mello, por um período em 2025.
Audiodescrição Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto