Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: IRDR-direito tributario

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 1000576- 74.2016.8.24.0000 Incidência do Imposto de...; Mais informações

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Mais informações Telefone/WhatsApp das Secretarias dos Órgãos Julgadores E-mail das Secretarias dos Órgãos Julgadores; Orientação 69 - informações tribunais superiores.pdf

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/12 INFORMAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE CADASTRAMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS NOS DEMAIS TRIBUNAIS ESTADUAIS Processo n....; Presidente do TJ e Grupo de Câmaras de Direito Público debatem execuções fiscais

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Entre as melhorias anunciadas está a ampliação do programa Acerta SC
destaque; Aprovação no Encceja e no Enem garante direito a remição em apenas um dos exames

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Provas tratam do mesmo nível de ensino, diz TJ; Atos Normativos da Comarca de Xaxim

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Atos Normativos da Comarca de Xaxim Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Portaria n. 26/2024 19/04/2024 Dispõe sobre a designação de leiloeiros credenciados. Direção do Foro Portaria n. 07/2024...; Último dia de inscrição para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática

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Curso foi todo preparado por servidores do Judiciário catarinense; Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC O que é O acesso ao sistema SIGEN+ permitirá consulta aos registros de animais sob responsabilidade de pessoas físicas e...; População de SC registra quase 100 mil atos gratuitos na atividade extrajudicial em março

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Judiciário é responsável pelo ressarcimento dos valores
destaque; Inscrições para o FEJESC estarão abertas até 29 de abril

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Ainda há vagas para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024. PROGRAMAÇÃO Além...
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