Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Atos Normativos da Comarca de Joinville

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Atos Normativos da Comarca de Joinville Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 54/2024 23/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) da...; Atos Normativos da Comarca de Balneário Camboriú

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Atos Normativos da Comarca de Balneário Camboriú Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 25/2024 23/05/2024 Designa Correição Especial de Transmissão de Acervo do Ofício de Registros...; Entrega legal é tema do terceiro episódio da websérie sobre adoção do TJSC

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Ocorrência não é crime nem abandono, mas direito das mães
destaque; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - introdução

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O que é a LGPD? A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados...; Exoneração de cargo efetivo

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Exoneração de cargo efetivo Para tramitar a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo, um processo administrativo deverá ser autuado no sistema SEI pela Secretaria de Foro (se servidor do 1º...; Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion

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A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...; Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias; SEI_CNJ___1838740___Portaria-18-2024.pdf

Documento
Poder Judiciário Conselho Nacional de Jus�ça PORTARIA N. 18, DE 02 DE MAIO DE 2024. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais...; Websérie sobre adoção encerra com episódio do serviço Família Acolhedora

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Neste sábado, será comemorado o Dia Nacional da Adoção
destaque; AJ abre inscrições para processo de habilitação a bolsas de estudo para magistrados

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Serão concedidas 30 bolsas de estudo

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