Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

19 Resultados para

Resultados da Pesquisa: Imposto de renda X Comprovante de rendimentos X Declaração de bens e renda

Artigo de Conteúdo Web
O imposto de renda retido na fonte é uma obrigação que deve ser executada por todos os empregadores de pessoa física, observando a forma de cálculo e os percentuais determinados pelo Governo...
dicas legais; Doação de sangue

Artigo de Conteúdo Web
Doar sangue é um ato de solidariedade e amor. Em uma única doação você pode salvar a vida de várias pessoas. Em resumo, doar sangue é doar vida! Somente essa informação já seria suficiente para...
dicas legais; Licença para concorrer a cargo eletivo

Artigo de Conteúdo Web
O servidor público que deseja concorrer a um cargo nas próximas eleições municipais precisa se desincompatibilizar, ou seja, deve se afastar do cargo ou função pública exercida. No Brasil, os...
dicas legais; Folga da Justiça Eleitoral

Artigo de Conteúdo Web
Todo eleitor maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser convocado para trabalhar nas eleições. O atendimento à convocação é obrigatório, salvo se o eleitor comprovar...
dicas legais; Licença-adoção

Artigo de Conteúdo Web
A adoção é um ato irrevogável cujo efeito jurídico estabelece vínculo de filiação entre adotante e adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios. Para além da definição...
dicas legais; Faltas abonadas

Artigo de Conteúdo Web
Ficar doente não é o desejo de ninguém. Mas quando isso acontece, a legislação assegura o afastamento do servidor sem prejuízo da remuneração. Quando a ausência ao trabalho se dá por até 3 dias no...
dicas legais; Reforma da previdência

Artigo de Conteúdo Web
Em 1º-1-2022, entrarão em vigor os dispositivos da Lei Complementar estadual 773/2021 que modificam as regras de aposentadoria para os servidores do Estado de Santa Catarina. As regras continuarão...
dicas legais; Bolsa de estudos

Artigo de Conteúdo Web
Bolsa de estudo é um benefício concedido pelo Poder Judiciário catarinense aos seus servidores efetivos com o objetivo de capacitá-los e qualificá-los para o serviço, valorizando e melhorando...
dicas legais; Inclusão de dependentes para fins previdenciários

Artigo de Conteúdo Web
É possível que o servidor efetivo do quadro do PJSC indique dependentes para futuro benefício previdenciário, desde que se enquadrem nas condições previstas em lei. A Lei Complementar Estadual n....
dicas legais

Exibindo 11 - 19 de 19 resultados.

Nó: svmlx-liferay-07:8080