Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial tem inscrições abertas

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Estão abertas, de 4 a 13 de março, as inscrições para o curso sobre Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de...
destaque; TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio),...
destaque; Justiça garante transporte aéreo de bebê para fazer tratamento de saúde na Capital

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A viagem de helicóptero ocorreu na tarde do último domingo (21/6). Levou aproximadamente uma hora para percorrer o trajeto entre Xanxerê, no Oeste, e Florianópolis. A viagem foi viabilizada pela...
destaque; Programa Fortalece amplia atuação e já atende 30 unidades judiciais em todo o Estado

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O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça, entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça...
destaque; Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar das custas processuais, decide TJ

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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa...
destaque; Alesc aprova moção que enaltece a confecção de máscaras no sistema prisional de Joinville

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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do...
destaque; Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa

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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...
destaque; Judiciário de SC tem aumento de 29% no arquivamento definitivo de processos em 100 dias

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A atuação de servidores e magistrados garantiu mais um destaque aos indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC): foram arquivados definitivamente 295.437 processos nos...
destaque; Pandemia da Covid-19 não altera ritmo das adoções no Estado, que permanece estável

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Os processos de adoção no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) não sofreram interrupções pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Apesar de algumas adequações em função do...
destaque; Presidente do PJ e coordenadora da Cevid participam de webinário sobre racismo no Brasil

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fará abertura do webinário "Diálogos sobre racismo e questões étnico-raciais no Brasil" às 19h desta terça-feira...
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