Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Magistrados participam de webinar sobre Prevenção à Insolvência e Mediação Empresarial

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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e o juiz Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regional de...
destaque; Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana anterior

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Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 de julho superaram os números alcançados na semana anterior, conforme...
destaque; Em Itajaí, juíza nega liminar e supermercados permanecerão fechados no domingo

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Os mercados, supermercados e hipermercados de Itajaí deverão manter suas portas fechadas aos domingos, em respeito ao Decreto Municipal n. 11.947/2020, no qual consta a proibição de funcionamento...
destaque; Estado e Defensoria Pública serão ouvidos em juízo sobre interdição da CPP de Itajaí

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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí, em relação à ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de Itajaí que pede a interdição...
destaque; Justiça suspende decreto municipal para fechar parque termal pela Covid-19 no Oeste

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A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara da comarca de Capinzal, deferiu em parte o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto Municipal 1.352, de 9 de julho de 2020, do município...
destaque; Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais

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Na próxima semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais"....
destaque; 2ª Vice-Presidência do TJSC debate os recursos às Cortes Superiores com MP e AACRIMESC

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O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, realizou videoconferência na última sexta-feira (31/7) com integrantes da Coordenadoria de...
destaque; Programa de gestão "Triagem Complexa", da CGJ, retoma calendário de atendimentos

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo II, retomou os atendimentos do Programa de Treinamento e Implementação da Metodologia de Gestão por Triagem Complexa, agora em formato virtual,...
destaque; Justiça suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados em Orleans

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A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, deferiu liminar nesta quinta-feira (30/7) para suspender parcialmente decreto municipal que restringia horário de...
destaque; Justiça nega pedido para que postos de combustíveis de Lages possam abrir aos domingos

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Um sindicato que representa postos de combustíveis teve pedido coletivo negado para suspender a aplicação do Decreto 18.071/20 no trecho que se refere ao fechamento dos estabelecimentos do gênero...
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