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Já está disponível a segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (31/7) para...
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na última quinta-feira (30/7), sua primeira sessão presencial por videoconferência. Na oportunidade, foram...
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Magistrados da comarca de São José e da Unidade Presidente Coutinho (Turmas Recursais e Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais) participaram ontem (11/8) de reuniões por...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comunicou nesta quarta-feira (12/8) que não há possibilidade de ser antecipada a previsão de retomada...
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As eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Iprev, realizadas virtualmente de 7 a 11 de agosto deste ano, foram anuladas. A Comissão Eleitoral detectou dificuldades...
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A desembargadora Denise de Souza Francoski participará de uma live no dia 20 de agosto, às 19h, sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais. Ao seu lado estarão a juíza do Tribunal de...
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A décima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (13/8), às 10h, apresentará dicas e orientações sobre como manter-se saudável durante o período de...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de elaboração participativa das Metas Nacionais para 2019. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizou em seu...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou empresa de águas e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$...
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O Tribunal de Justiça realizou nesta quarta-feira (16/5) sessão em homenagem aos cinco magistrados aposentados nos primeiros meses do ano: desembargadores Rui Francisco Barreiros Fortes, Cesar...