Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Agente penitenciário condenado e exonerado por levar drogas para dentro do presídio

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A 1ª Câmara Criminal do TJ reformou sentença da comarca de São José para condenar um agente penitenciário a quase oito anos de reclusão, em regime fechado, por levar drogas para dentro de um...
destaque; Capacitação do e-proc chega ao TJ: prioridade para as Câmaras de Direito Público

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, abriu nesta manhã (27/11), em solenidade no Auditório do TJ, o primeiro curso de capacitação para uso do sistema e-proc pelos...
destaque; Servidores da biblioteca resgatam tradição e constroem árvore natalina com livros

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Inspirados na ideia trazida há quatro anos por três estagiárias, servidores da biblioteca do Tribunal de Justiça resgataram neste ano a prática de decorar o espaço com uma árvore de natal formada...
destaque; Fórum da UFSC realiza com sucesso mutirão de conciliação com empresa aérea

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O Fórum da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que abriga um Cejusc além do Juizado Especial Cível e Criminal, realizou na última sexta-feira (23/11) um mutirão de audiências...
destaque; No mês do Tribunal do Júri, conheça mais detalhes sobre as sessões do júri popular

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Participante do programa Mês do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Judiciário catarinense estima...
destaque; Envio de petições durante os plantões judiciais passa a ser feito por meio eletrônico

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O plantão judicial na Justiça de segundo grau passou a funcionar desde quarta-feira (14/11) por meio eletrônico. Agora, os advogados que precisam encaminhar suas petições ao Poder Judiciário podem...
destaque; Homem é condenado no meio-oeste por torturar, estuprar e engravidar a própria filha

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Um homem de 38 anos foi condenado pelo juízo da Vara Única de Herval d'Oeste pelos crimes de estupro qualificado, tortura, ameaça e outros tipos penais. Além de reclusão de 57 anos em regime...
destaque; Juiz Jaime Pedro Bunn toma posse como titular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)

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O juiz Jaime Pedro Bunn, titular da Vara de Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, tomou posse como juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa...
destaque; No JL, professor avalia as práticas do Judiciário relacionadas à violência de gênero

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O entrevistado desta semana do programa Justiça Legal - JL é o antropólogo Teophilos Rifiotis, professor da Universidade Federal de Santa Catarina que falou sobre a violência conjugal nas práticas...
destaque; Faculdade indeniza aluno por atraí-lo com propaganda enganosa de curso de tecnologia

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou universidade ao pagamento de danos morais em favor de estudante, fixados em R$ 20 mil, por promover propaganda enganosa ao...
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