Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Suspensão nacional e estadual - Processual Civil.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 13 5000583- 37.2019.8.24.0050 5000857- 64.2020.8.24.0050 5000841- 13.2020.8.24.0050 ...

Suspensão nacional - Civil.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RR-STJ 978 REsp 1665598 REsp 1667189 Definir o termo inicial do prazo prescricional para o ...

Suspensão nacional e estadual - Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/TJSC 25 5049906- 59.2022.8.24.0000 A possibilidade de particulares beneficiarem o óleo ...

Suspensão nacional - Previdenciário.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 6 5055642- 68.2016.8.24.0000 Possibilidade de o Memorando-Circular Conjunto n. ...

Suspensão nacional e estadual - Processual Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de perícia para comprovação da ...

Suspensão nacional e estadual - Administrativo.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/STJ 16 REsp 2024250 Definir a possibilidade de concessão de Autorização Sanitária para...

Governança e Meio Ambiente será tema de Sextas do Saber do dia 26 de abril

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Interessados podem acessar link do Teams

Suspensão nacional e estadual - Consumidor.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RG-STF 264 RE-626307 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por...

Plantão Judiciário - Segundo Grau - escala

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Período Desembargador(a) Plantonista De 8/1 às 19h01 a 10/1 às 8h59 Juiz Vitoraldo Bridi (Criminal) Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho (Direito privado) Des. André Luiz Dacol (Direito público) De...

Gratificação de nível superior - accordion

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Após a publicação de ato de promoção no Diário da Justiça Eletrônico, o servidor será cientificado por e-mail da ocorrência do registro da promoção em seus assentamentos funcionais, o qual indicará...

Em Sexta do Saber sobre Governança e Meio Ambiente diretor da AJ destacou receptividade da escola a proposição de temas

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Na edição de Sextas do Saber de 26 de abril o diretor-executivo da AJ, desembargador Luiz Felipe Schuch, recepcionou quatro palestrantes que trouxeram ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Manutenção programada do módulo de certidões do 1G e 2G no dia 28 de abril de 2024 (domingo)

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que no dia 28 de abril de 2024, das 19h às 23h, realizará manutenção programada do módulo de certidões do 1G e 2G. Durante este período o...

Vara especializada de Joinville já liberou mais de R$ 100 milhões para vítimas de acidente de trabalho

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Domingo é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Pagamento retroativo de promoções

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A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que haverá o pagamento retroativo de promoções, com juros e correção monetária, na folha de ajustes de abril de 2024, para as situações abaixo: Casos...

Plano_de_Contratacoes_Anual_2023_ultima_versao.xlsx

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Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

Contatos do Tribunal de Justiça - Gabinetes dos Desembargadores

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GABINETES DOS DESEMBARGADORES TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL ALEX SANTORE wgabahs@tjsc.jus.br T1 4º andar|Sala 402 Recepção 3287-8583* Secretário Jurídico 3287-8581 3287-8582 ...

TJSC instala pontos de inclusão digital em comarcas do norte do Estado

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Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça

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Listagem de Eliminação de Processos Judiciais

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Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Em cumprimento às disposições do art. 13 da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, estão disponíveis nesta página as Listagens de Eliminação de...

Comarca de Ipumirim - Contato

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R. Bento Gonçalves, 143, Centro, Ipumirim - SC, 89790-000 (49) 3521-8300 Comarca de Ipumirim Chefe de Secretaria do Foro: Consuelo Zotti

Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

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A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem atribuições e composição mínima previstas nos arts. 11 e 12 da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Cabe à comissão, juntamente...