Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Na última década, PJSC dobrou o número de prédios com acessibilidade em todo o Estado

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Fóruns das comarcas de Navegantes, Rio do Sul e Timbó são totalmente acessíveis
destaque; Presidente do TJ catarinense recebe professores da Faculdade Cesusc

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Docentes coordenam curso de pós-graduação em Direito Público; Programação_FEJESC_F_.pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...; Suspensão nacional - Civil.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RR-STJ 978 REsp 1665598 REsp 1667189 Definir o termo inicial do prazo prescricional para o ...; Suspensão nacional e estadual - Processual Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de perícia para comprovação da ...; Suspensão nacional e estadual - Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/TJSC 25 5049906- 59.2022.8.24.0000 A possibilidade de particulares beneficiarem o óleo ...; Suspensão nacional e estadual - Consumidor.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RG-STF 264 RE-626307 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por...; Comarca de Ipumirim - Contato

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R. Bento Gonçalves, 143, Centro, Ipumirim - SC, 89790-000 (49) 3521-8300 Comarca de Ipumirim Chefe de Secretaria do Foro: Consuelo Zotti; Lar Legal concretiza sonhos antigos com a entrega de outros 32 títulos em Santa Cecília

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Em 2023, no município, outras 57 famílias foram contempladas; CNJ promove nesta sexta-feira Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico

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Evento é destinado a magistrados e servidores; Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion

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A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...; TJSC instala pontos de inclusão digital em comarcas do norte do Estado

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Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça
destaque; PJSC reforça compromisso com o programa Trabalho Seguro e destaca ações de saúde

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Adesão à iniciativa do TRT-12 ocorreu em janeiro deste ano
destaque; AJ oferece vagas para Formação de Formadores da ENFAM

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Inscrições seguirão até 1º de maio; Pagamento retroativo de promoções

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A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que haverá o pagamento retroativo de promoções, com juros e correção monetária, na folha de ajustes de abril de 2024, para as situações abaixo: Casos...; Agenda de transmissão das Sessões dos Órgãos Julgadores

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Agenda de transmissão das Sessões dos Órgãos Julgadores A transmissão em tempo real das sessões dos órgãos julgadores é realizada no canal do TJSC no YouTube, no dia e horário designados para o...; CalendárioSessõesDivulgação5-24.pdf

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Órgão Data Dia da Semana Sala Hora Tipo 1ª Câmara Criminal 02/05/2024 quinta-feira 1ª Criminal - Sala Virtual 09:00 Virtual 1ª Câmara Criminal 02/05/2024 quinta-feira Torre I - HS - Sala 4 09:00...; Calendário das Sessões dos Órgãos Julgadores

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Calendário das Sessões dos Órgãos Julgadores Calendário das Sessões - Fevereiro Calendário das Sessões - Março Calendário das Sessões - Abril Calendário das Sessões - Maio; AgendatransmissãoFev_Atlz.pdf

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Órgão Data Dia da Semana Sala Hora 5ª Câmara de Direito Público 01/02/2024 quinta-feira Torre II - 1º andar - Sala 104 14:00 5ª Câmara de Direito Civil 06/02/2024 terça-feira Torre I - HS - Sala...; AgendatransmissaoMarAtlz.pdf

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Órgão Data Dia da Semana Sala Hora 4ª Câmara de Direito Público 07/03/2024 quinta-feira Torre II - 1º andar - Sala 102 14:00 4ª Câmara de Direito Público 21/03/2024 quinta-feira Torre II - 1º...