Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Portaria 1198-2024 - atual composição Comitê Estadual de Precatórios.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 1.198 DE 28 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e...; Tribunal de Justiça catarinense instala em Itajaí a terceira Vara de Garantias do Estado

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Nova unidade começa com acervo de dois mil processos
destaque; CronogramaSessõesJun2024.pdf

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Órgão Data Dia da Semana Sala Hora Tipo 1ª Câmara de Direito Público 04/06/2024 terça-feira 1ª Público - Sala Virtual 14:00 Virtual 2ª Câmara Criminal 04/06/2024 terça-feira Torre II - 1º andar...; DDPNDPPPA_banner-61716926071765.png

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Programa de Preparação para a Aposentadoria
início; Eventos e cursos - Accordion

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A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, é realizada sempre em maio e está na agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o...; Calendário das Sessões dos Órgãos Julgadores

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Calendário das Sessões dos Órgãos Julgadores Calendário das Sessões - Fevereiro Calendário das Sessões - Março Calendário das Sessões - Abril Calendário das Sessões - Maio Calendários das Sessões -...; AJ está com inscrições abertas para Sextas do Saber sobre Crimes Cibernéticos

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A Academia Judicial está com inscrições abertas para a edição de Sextas do Saber do dia 26 de julho. A atividade acontecerá presencialmente, na sede da AJ, das 14h às 18h. A oferta é de 30 vagas...
destaque; Presidente do PJSC fortalece diálogo em encontro com juízes e juízas de Itajaí

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Ao todo são 13 magistrados que atuam na comarca; BannerNotícia-DGPcomvocê-555x370px.jpg

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Logo do Programa DGP com você ao centro. Ao fundo, no canto esquerdo, a fachada do prédio sede do TJSC, e no canto direito, a foto de quatro pessoas (duas mulheres e dois homens).; tesouro_renda.png

Documento; Poder Judiciário de SC prepara plano de contingência para enfrentar eventos adversos

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Intenção é preparar instituição para pronto restabelecimento de serviços
destaque; ParecerReferencialDMPn.003.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial n. 003.003/DMP Assunto: Contrato de fornecimento de energia elétrica para unidades do Poder...; Listadeverificação8.666-ParecerReferencialDMPn.003.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO I PARECER REFERENCIAL N. 003.003/DMP CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – ART. 24, XXII, DA LEI N. 8.666/1993. ...; Campanhas

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Campanhas Caixa Solidária O Poder Judiciário catarinense aderiu ao projeto Caixa Solidária, criado pela Associação Cidadania em Ação, com o objetivo de arrecadar roupas, calçados, toalhas,...; 0113-Banner_preparacao_aposentadoria_edicao1_20241715369153939.png

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Banner do Programa de Preparação para a Aposentadoria com fundo verde à direita com o nome do programa e as informações de data e período de inscrição. Na lateral esquerda, quatro ícones ilustrados...; Poder Judiciário de SC julga 7,1% de processos a mais em 2023, diz o Justiça em Números

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Os dados são do relatório divulgado nesta terça (28) pelo CNJ
destaque; Decisão-ParecerReferencialDMPn.003.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de proposta de revisão do Parecer Referencial DMP n. 003.002, cujo objeto é a análise de pedidos de contratação dos serviços de...; Listadeverificação14.133-ParecerReferencialDMPn.003.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO II PARECER REFERENCIAL N. 003.003/DMP CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – ART. 74 E 75, IX, DA LEI N. 14.133/2021. ...; Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais divulga diretriz sobre acesso a processos judiciais

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Foram publicados sete enunciados sobre proteção de dados pessoais
destaque; Dicas Financeiras - Cinco investimentos para aumentar a aposentadoria

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