Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Processo paradigma Questão Submetida a Julgamento Situação IAC Órgão Julgador Relator 0017500-16.2013.8.24.0023 Indenização por danos materiais e morais em razão de vazamento de óleo de...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...
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Turmas Recursais, Turma de Incidentes das Presidências das Turmas Recursais e Turma de Uniformização Inscrição Diretamente no sistema eproc 1G – para as Turmas Recursais e para a Turma de...
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Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES e) cargos de...
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 e) cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão Ocupados Vagos Total Aposentados...
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE:SANTA CATARINA Data de referência:30/04/2024 h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais TITULARES...
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Anexo IVd Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão CARREIRA...
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Data de referência: 30/4/2024 d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão Exercício no órgão Cedidos a outros órgãos Outros afastamentos Total 0 0 0 0 0 0 0 0...
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Edição 39 - 24.04.2024 a 08.05.2024 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...
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Estarão abertas no site da Academia Judicial, até 9 de junho, as inscrições para o X Congresso de Processo Civil de Florianópolis, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina –...
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Turmas de Recursos e de Uniformização Apresentação As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis,...
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JF confirma participação na construção do documento 
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Valor auxiliará no atendimento emergencial das vítimas do evento climático extremo
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Aprovados receberão informações sobre matrícula por email   
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Contatos Joinville COMARCA DE JOINVILLE - Atendimento (47) 3130-8500 COMARCA DE JOINVILLE - CENTRAL DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES (47) 3130-8546 VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - CARTÓRIO (47) 3130-8518...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 893 DE 25 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 007.005 Assunto: Convênio que tem por objetivo a concessão de estágio a alunos...
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PODER JUDICIÁRIO INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-SC 020/2015 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-SC 020/2015 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DO Relatório de Gestão...
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A desembargadora Denise Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e encarregada do tratamento de dados pessoais no PJSC, fará palestra em um curso de privacidade e...
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