Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Banner do Domicílio Judicial Eletrônico

Demonstração das Variações Patrimoniais

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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ ...

Declaração de Regularidade de Inventário

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Processo n. 0053480-48.2023.8.24.0710 DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO INVENTÁRIO Declaramos, sob responsabilidade e sanções da Resolução...

ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 007.005 Assunto: Convênio que tem por objetivo a concessão de estágio a alunos...

CPEAMAS quer participação de colaboradores para batizar elefante lilás como mascote

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Animal representa empatia, cooperação e sensibilidade

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MinutadeConvênio14.133.2021-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. XXXX CONVÊNIO N. XXXX Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO, e a XXXXX. ...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de proposta de alteração dos já aprovados Pareceres Referenciais n. 007, 007.001, 007.002, 007.003 e 007.004, aplicados...

Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual

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A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) tem como atribuições zelar pelo cumprimento das regras regimentais relativas à distribuição de processos judiciais no âmbito do TJSC,...

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos - escala

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Período Plantonista De 3/1 às 19h01 a 10/1 às 11h59 Adriana Mendes Bertoncini (Magistrada) Leandra Fazzani (Servidora) De 10/1 às 19h01 a 17/1 às 11h59 Andrea Cristina R. Studer (Magistrada) Atílio...

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Banner com imagem de uma pessoa em primeiro plano apontando para fotos de pessoas em tamanho menor. Na parte superior esquerda a cartola Dica de Gestão e na parte inferior central o título da dica:...

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Eventos e cursos - Accordion

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A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, é realizada sempre em maio e está na agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o...

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Banner Avaliação de desempenho

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891_Mensal1Grau_MAIO_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLVE: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO UNIDADE PERÍODO DESIGNADO(A) 14 A 20 JUIZ MARCELO CARLIN (9574) 21 A 22 JUÍZA LUCILENE DOS SANTOS...

Aplicativo LGPDjus será um dos temas de destaque em seminário que marca 3 anos da ANPD

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Case de sucesso do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o aplicativo LGPDjus será um dos temas em destaque no seminário "ANPD - 3 anos". A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski,...

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Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, do TJSC, comemora três anos de atividades

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O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Judiciário de Santa Catarina comemorou três anos de atividade neste domingo (12/06). O CGPDP foi o primeiro órgão de um tribunal...

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Comitê do TJ catarinense enaltece Dia Internacional da Proteção de Dados

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O Dia Internacional da Proteção de Dados foi celebrado no domingo (28). A data tem o objetivo de aumentar a conscientização e promover melhores práticas de privacidade e proteção de dados....

Pioneiro no Brasil, PJ de Santa Catarina entrega relatório final sobre LGPD ao CNJ

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta sexta-feira (26), o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo...

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Glossário de segurança da informação - D até O

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D DADO PESSOAL - informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; DADO PESSOAL SENSÍVEL - dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,...

Entrega legal é tema do terceiro episódio da websérie sobre adoção do TJSC

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Ocorrência não é crime nem abandono, mas direito das mães

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Regimento Interno AJ - 2024_compressed.pdf

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ELETRÔNICO ano 16 DIÁRIO DA JUSTIÇA 19:10h n. 4250 índice21 de maio de 2024 terça-feira MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Santa Catarina Poder Judiciário de ...