Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Atos Normativos da Comarca de São Francisco do Sul

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Atos Normativos da Comarca de São Francisco do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 10/2024 29/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em...; RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...; Cartilha Os Super Adultos de Confiança.pdf

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FICHA Técnica Esta cartilha tem como objetivo, por meio de abordagem lúdica, auxiliar crianças e adolescentes a identificar a violência sexual e, assim, protegerem-se contra esse tipo de...; RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...; Tribunal de Justiça prevê ampliar programa de cooperação de servidores no 1º e 2º graus

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Nova resolução sobre a matéria deve ser editada em junho
destaque; Curso de revitalização do NIS forma nova turma para fortalecer segurança do PJSC

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Objetivo é assegurar proteção para quem trabalha e frequenta o Judiciário
destaque; Inscrições a eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ

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Seminário Regional da Magistratura, em Blumenau, é destaque de junho; Comarca de Herval d'Oeste suspende expediente e prazos durante mudança para novo Fórum

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Atendimento aos jurisdicionados no período será mantido de forma remota; CRONOGRAMA - INDIRA.pdf

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CRONOGRAMA Dia 13 de Junho de 2024 (quinta -feira) 8h às 9h Credenciamento 9h às 9h25 Solenidade de Abertura Des. Francisco Oliveira Neto - Presidente do Tribunal de Justiça de Santa...; Evento relativo ao Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero está com inscrições abertas

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A Academia Judicial abriu inscrições para o evento relativo ao Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como instrumento de Garantia dos Direitos Humanos das Mulheres...; Edital 2022

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Edital 015/2022 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 33/2024 31/05/2024 Cumprimento de medida liminar Edital n. 32/2024 27/05/2024 Resultado final da comprovação dos requisitos para a...; Editaln.33-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 33/2024 O...; Infância e Juventude - Cartilhas e Materiais Informativos

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Cartilhas e Materiais Informativos Cartilha Justiça Restaurativa Cartilha Depoimento Especial Cartilha Os Super Adultos de Confiança Campanha de conscientização: Disque 100 contra violência sexual...; Balcão Virtual em funcionamento - accordion

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Vara Única Vara Única Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Vara Única 1ª Vara 2ª Vara 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial...; Mestrado Profissional em Direito permanece com inscrições abertas

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Permanecem abertas até 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial, as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, desenvolvido pela...
destaque; Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

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Donativos podem ser entregues no TJ e nas 112 comarcas de SC; Composição Órgão Especial TJSC

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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 31/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 23/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...; Maio Laranja

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Maio Laranja O mês de maio é nacionalmente conhecido como maio laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído pela lei...; Vice-reitora da Universidade de Delaware palestrará em evento da AJ

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A Academia Judicial abriu inscrições para a palestra Introdução ao Sistema Legal Norte-Americano, que acontecerá no dia 14 de junho de 2024, das 14h às 16h, na sede da instituição de ensino do...
destaque; Turma de Uniformização dos Juizados Especiais

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É legítima a exclusão de vantagens pecuniárias da base de cálculo de horas extras e noturnas de servidores públicos, por expressa vedação das leis que as instituíram. (Processo:...