Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Fundo de Reaparelhamento da JustiçaUnidade Gestora 030091 Fundo de Reaparelhamento da JustiçaGestão...

Declaração de Regularidade de Inventário

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DECLARAÇÃO O Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) não possui materiais de consumo, bens móveis ou qualquer outro tipo de bens em estoque. Também não possui itens móveis e...

A importância de conhecer a LGPD

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A importância de conhecer a LGPD Nos dias atuais, a tecnologia desempenha um papel central nas nossas interações sociais. A rede social que sugere uma amizade, o site que apresenta uma oportunidade...

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

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Encarregado pelo tratamento de dados pessoais O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina atua como canal de comunicação entre o Tribunal de Justiça, os...

Atos Normativos da Comarca de Sombrio

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Atos Normativos da Comarca de Sombrio Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 21/05/2024 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e de Protestos no dia 05 de junho....

Judiciário catarinense já auxiliou Rio Grande do Sul com mais de R$ 4,8 milhões

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) segue engajado em auxiliar o Rio Grande do Sul (RS), atingido por fortes chuvas, alagamentos e deslizamentos que impactaram todo o Estado gaúcho e sua...

Serra catarinense recebe seu 1º Ponto de Inclusão Digital na comarca de Correia Pinto

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PID possibilita acesso à Justiça aos excluídos digitais

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Corregedoria promove adequações no calendário de correições em unidades do PJSC

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DJe traz todas as alterações promovidas pelo órgão

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DSQV abre nova oportunidade de vacinação contra a gripe na sede do TJSC

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Atendimento será feito nos próximos dias 21 e 22 de maio

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Presidente do TJSC cumpre roteiro na Serra e Meio-Oeste na próxima segunda-feira

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Agenda inclui ida às comarcas de Correia Pinto, Lages e Campos Novos

Relatório e Parecer do Contador Responsável

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RELATÓRIO E PARECER DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE CONTÁBIL DA UNIDADE GESTORA IDENTIFICAÇÃO Órgão: 030001-0001 - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Contadora...

Agenda

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Agenda Cursos Curso Horas Data de realização Data de inscrições Público Formação Básica em TSI (EaD) 120 29/4 a 23/6 9 a 24/4 Servidores do PJSC Automatização no eproc - Teoria e prática 106 29/4...

Implementação da LGPD no TJSC

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Implementação da LGPD no TJSC A necessidade de conformidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina à Lei n. 13.709/2018 foi primeiramente levada à Presidência desta Corte em apresentação ocorrida...

SEI_TJSC-8212857-RegulamentoConcursoMascote.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PARA NOMEAR A MASCOTE DAS CPEAMAS REGULAMENTO Dispõe sobre a realização de concurso para seleção do nome da Mascote das Comissões de...

Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica

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Enunciados devem ser publicados em breve na página do CGPDP

Atos Normativos da Comarca de Guaramirim

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Atos Normativos da Comarca de Guaramirim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 29/2024 21/05/2024 Prorroga transmissão do acervo e determina a suspensão do expediente do Ofício de...

Balanço Patrimonial

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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO PATRIMONIAL - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Anexo 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 R$ ATIVO 31/12/2023 31/12/2022 ATIVO...

Órgãos Administrativos

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Órgãos Administrativos Comissões Comissão de Estágio Probatório Comissão de Gestão de Memória - CGM Comissão de Gestão Socioambiental Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado...

IRDR-COMPLETA

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA MATÉRIA 01 5055649- 60.2016.8.24.0000 Necessidade ou não de...

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Logo do Programa DGP com você ao centro. Ao fundo, no canto esquerdo, a fachada do prédio sede do TJSC, e no canto direito, a foto de quatro pessoas (duas mulheres e dois homens).

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