Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Publicações sobre o tema Notícias 19/06/2023: Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Judiciário de SC terá estrutura própria 14/12/2022: Versão 2.0 do aplicativo LGPDJus, lançado pelo TJSC,...

Empregados de Empresas Contratadas

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Relatório e Parecer do Contador Responsável

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RELATÓRIO E PARECER DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE CONTÁBIL DA UNIDADE GESTORA IDENTIFICAÇÃO Órgão: 030091-3091 – Fundo de Reaparelhamento da Justiça Contadora Responsável:...

AnexoVI-Abril2024.pdf

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Data da última atualização: 30/04/2024 Referente ao mês de abril de 2024. Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...

Precatórios

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Precatórios Escolha no índice o item que mais se adequa ao que está procurando. Alerta — Golpes em precatórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que frequentemente criminosos têm se...

Comissão de Gestão de Memória - CGM

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De acordo com o art. 39, incisos I a V, da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, são atribuições da Comissão de Gestão de Memória: coordenar a política de gestão da memória da...

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 5 RE 561836 Compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros...

Convidados especiais interagem com adolescentes do Novos Caminhos em curso no Vale

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Jogador de futebol, PM e advogada trocaram experiências com jovens

Atos Normativos da Comarca de Pinhalzinho

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Atos Normativos da Comarca de Pinhalzinho Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 21/05/2024 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Saudades no...

POLITICA_DE_PRIVACIDADE_E_PROTECAO_DE_DADOS_PESSOAIS_PARA_NAVEGACAO_NO_SITE_DO_TJSC.pdf

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - TJSC Última alteração: 30 de setembro de 2020 Entrada em vigor: 19 de outubro de 2020 Esta Política Geral de Privacidade e...

Conselho da Magistratura

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O Conselho da Magistratura exerce a suprema inspeção da magistratura. Presidente Desembargador Francisco Oliveira Neto Membros Desembargador Cid Goulart Júnior – 1º Vice-Presidente Desembargadora...

Websérie sobre adoção mostra a história de duas famílias que encheram as casas de amor

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Novos vídeos serão disponibilizados ao longo da semana que marca o Dia Nacional da Adoção

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Domicílio Judicial Eletrônico

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Banner do Domicílio Judicial Eletrônico

Presidente do TJSC avalia os primeiros 100 dias de gestão em nova edição do Conexão Justiça

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Magistrado destacou ações para dar celeridade na tramitação dos processos

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Balancete Orçamentário

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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ RECEITAS...

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

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ESTADO DE SANTA CATARINA COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 10 - Lei Federal nº 4.320/64 ...

Notas Explicativas

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FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA (FRJ) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS 2023/2022 Florianópolis/SC PRESIDÊNCIA Desembargador Francisco...

guia_lgpd final-compressed.pdf

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GUIA LGPD ORIENTATIVO RESOLUÇÃO Nº. 363/21 DO CNJ: Guia Orientativo para implementação no TJSC Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Setembro 2022 GUIA LGPD ORIENTATIVO RESOLUÇÃO...

Novidades da versão

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Novidades da versão Versão Nacional 8.6 - 22 de junho de 2020 Versão Nacional 8.8 - 02 de outubro de 2020 Versão Nacional 8.10 - 20 de novembro de 2020 Versão Nacional 8.12 - 26 de março de 2021...

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

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Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é Os servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista jurídico, ainda que no exercício de cargo em...