Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Quantitativo de sobrestados por TEMA-repercussão geral

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SOBRESTADOS 6 RE 566471 Dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo....

Quantitativo de sobrestados por TEMA-IRDR

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Estudantes de Direito da Univinte acompanham sessão da 1ª Câmara de Direito Civil do TJ

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Turma de 40 acadêmicos veio de Capivari de Baixo

Adolescentes, de olho no futuro, fazem visita de reconhecimento ao Fórum de Lages

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Objetivo do programa é apresentar opções de profissão aos jovens

Presidente do TJ prestigia ingresso do des. Fornerolli na Galeria de Ex-Diretores da AJ

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Espaço foi inaugurado em 23 de novembro de 2016

Anexo programação (1).docx

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PROGRAMAÇÃO Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como instrumento de garantia dos Direitos Humanos das mulheres. · Primeiro dia - 13 de junho de 2024 8h00:...

LCP 151 - 2024 - XLS

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LCP 151-2015 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de movimentação de Depósitos Judiciais - Lei...

LCP 151 - 2024 - PDF

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Situação em 31-05-2024 Entidade Saldo dos depósitos (100%)* Valor Acumulado com o ente da federação (70%)* Saldo do Fundo de Reserva* % do Fundo de Reserva Estado de Santa Catarina...

Quantitativo de sobrestados por TEMA - grupo de representativos GR-STJ

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No Dia do Trabalhador, PJSC enaltece dedicação de seus integrantes à Justiça

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Servidores relatam o sentimento de orgulho de pertencer ao PJSC

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AnexoV-Maio2024.pdf

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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: maio/2024 Nome Matrícula Cargo Função Setor Dt. Admissão Ato de Provimento JAIME PEDRO BUNN 719 Juiz de Direito de Entrancia Especial...

Sessões de Julgamento

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Regularidade e local das Sessões de Julgamento

Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 1G.pdf

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Órgão Julgador RG-STF RR-STJ IRDR-TJSC GR-TJSC IAC-TJSC IAC-STJ SIRDR-STJ SIRDR- STF Total 10º Juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário 11 22 0 0 0 0 0 0 38 11º Juízo da Unidade Estadual de...

Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha]...

AnexoIIIc-Maio2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 c) Membros da Magistratura: TSE TRE 1ª Instância Desembargadores 39.717,69 Juiz de Direito de...

AnexoIIIc-Maio2024.xlsx

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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...

Estrutura Remuneratória dos Cargos Efetivos

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