Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Ingresso de ações e acompanhamento de processo sem necessidade de advogado pelas partes envolvidas. Imagem de mãos teclando em um laptop.
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Revista de Direito Privado 2023 v.24 n.116 abr./jun. Artigos 1. Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues: razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil ...
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Foto da primeira sessão de Análise do Comitê Permanente do Extrajudicial.
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Devido ao grande número de devolução de pagamentos pelos bancos por inconsistência nos dados bancários informados pelos profissionais em seus cadastros no sistema AJG/PJSC, solicitamos que sejam...
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Devido ao grande número de devolução de pagamentos pelos bancos por inconsistência nos dados bancários informados pelos profissionais em seus cadastros no sistema AJG/PJSC, solicitamos que sejam...
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E-mail: abelardoluz.mediacao@tjsc.jus.br Endereço: Avenida Padre João Smedt, n. 1667, Centro, CEP 89830.000 Telefone: (49) 3631-8124 ou 3631-8120 E-mail: anchieta@tjsc.jus.br Endereço: Avenida...
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Revista Brasileira de Direito Processual 2022 v.30 n.120 out./dez. Artigos 1. A aplicação da disregard doctrine aos grupos econômicos de fato: a teoria tridimensional do direito de Miguel...
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O pagamento de honorários aos profissionais que atuaram em favor de beneficiários da justiça gratuita estadual é realizado em lote entre os dias 10 e 15 de cada mês pelo Tribunal de Justiça de...
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Revista Síntese de Direito Administrativo 2023 v.18 n.210 jun. Artigos 1. O instituto do usucapião e as teorias de posses em bens públicos Francisco Rôney de Sousa Ribeiro ... [et...
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 27.660,84 Diretor...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é considerado, pela natureza de sua atividade, uma instituição séria, que lida diariamente com a solução de conflitos em todos os aspectos do relacionamento...
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Atos Normativos da Comarca de Santa Cecília Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 27/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a suspensão do expediente do Ofício de Registros Civis das Pessoas...
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Material de apoio aos(às) Magistrados(as), Servidores(as) e Contadores(as) Judiciais O material disponibilizado tem por objetivo auxiliar os(as) Contadores(as) Judiciais, Magistrados(as),...
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...
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