Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Entidades do Oeste têm até 30/4 para inscrever projetos e disputar verbas do PJSC

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Editais abertos em Catanduvas, Seara, Pinhalzinho e Mondaí

Seminário Regional da Magistratura Catarinense está com inscrições abertas

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Serão oferecidas 150 vagas para magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina

Veja últimos entendimentos na edição n. 138 do Informativo da Jurisprudência de SC

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Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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Planejamento orçamentário

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Planejamento orçamentário O Planejamento Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação está alinhado com os Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Santa Catarina (PEI) e...

Coordenador da central de mandados

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Coordenador da central de mandados O que é É a gratificação concedida ao servidor efetivo lotado na comarca, preferencialmente um Técnico Judiciário Auxiliar, designado Coordenador pela Direção do...

2024n.348fev.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.348 fev. Artigos 1. Proposta de nova interpretação do art. 132 do CPC Pedro Augusto de Jesus. 21 2. Levando o contexto a sério Pierluigi...

Programação_Seminario_Magistratura.pdf

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SEMINÁRIO REGIONAL DA MAGISTRATURA CATARINENSE 20 de junho (quinta-feira) Etapa Blumenau 2024 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura com: desembargador Francisco ...

Repositório de Palestras

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Repositório de Palestras O Repositório de Palestras foi criado com o objetivo de concentrar apresentações temáticas desenvolvidas pela CEVID e/ou instituições parceiras, a fim de contribuir com a...

EC 94 - 2024 - XLS

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EC 94-2016 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de movimentação de Depósitos Judiciais - Emenda...

Selo 2024 - PDF

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1 Saldo Inicial 3.447.451,07 2.059.218,41 2.089.036,87 2 Ingressos 6.919.623,00 6.139.050,09 6.144.451,18 2.1 Receita de serviços...

Selo de Fiscalização

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Selo de Fiscalização O que é O Selo de Fiscalização, criado pela Lei Complementar Estadual n. 175/1998, tem como objetivo aprimorar a segurança dos atos notariais e registrais praticados nas...

Academia Judicial oferece curso sobre automatização no eproc – teoria e prática

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Oferta é de 1.000 vagas para magistrados e servidores do PJSC

Conteúdo a ser removido da internet deve ser indicado de forma clara e precisa

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Decisão é para postagens de redes sociais contestadas por via judicial

Grupo de Trabalho acompanha realização do ENAM em Florianópolis neste domingo

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Exame foi realizado em três colégios da capital catarinense

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Integrantes do PJSC já podem participar da primeira etapa do curso para utilização do BNMP 3.0

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Entre as novidades do sistema está a inclusão automática de medidas protetivas de urgência

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PJSC inicia campanha de vacinação com pretensão de imunizar mais de 5 mil colaboradores

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Doses seguirão disponíveis até o próximo dia 31 de maio

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Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual

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A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) tem como atribuições zelar pelo cumprimento das regras regimentais relativas à distribuição de processos judiciais no âmbito do TJSC,...

RelatoriodeDesempenhoPLSPJSC2023.pdf

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Assessoria de Artes Visuais - Núcleo de Comunicação Institucional Relatório de DESEMPENHO DO PLANO DE SUSTENTÁVEL 2023 COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA Biênio 2022 - 2024 Presidência ...

SEI_8110599_Portaria n. 14-2024-suspende expediente presencial 15-04-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA N. 14/2024-DF A DOUTORA FABIANE ALICE MÜLLER HEINZEN GERENT, DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EM CONJUNTO COM A...

informativo_resenha_precedentes_37.pdf

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Edição 37 - 14.03.2024 a 10.04.2024 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...