Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Sextas do saber presencial terá Media Training para magistrados e magistradas

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A Academia Judicial realizará, no dia 24 de maio de 2024 (das 9h às 13h e das 14h às 18h), no auditório Thereza Tang (TJSC), o Sextas do Saber sob o título Media Training: relacionamento com as...

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Obras de reforma na comarca de Itapoá buscam ampliar segurança e acessibilidade local

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Previsão de conclusão dos trabalhos é de 150 dias

Regime de cooperação nos cartórios chega a mais 37 unidades do Judiciário de SC

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, indicou mais 37 unidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que estão aptas à prestação de serviço em...

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Jovens do Novos Caminhos, em Joinville, estão empolgados em falar nova língua em breve

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Parceiro do programa vai oferecer curso de inglês já em maio deste ano

Resoluções do Gabinete da Presidência

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Resoluções do Gabinete da Presidência Resolução n. 25/2024 - GP: Altera a Resolução GP n. 8/2023 Resolução n. 8/2023 - GP: Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de...

Edital regulamenta a validação do fenótipo dos aprovados para a Residência Jurídica que se autodeclararam negros

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A Academia Judicial Informa que foi publicado na quinta-feira (18/4), no Diário da Justiça n. 4228, o Edital n. 27/2024, que regulamenta a validação do fenótipo dos autodeclarados negros (pretos ou...

Anexo_V_Portaria_de_designacao_cautelar_de_interino.docx

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO CAUTELAR DE INTERINO PORTARIA N. XX/20XX Designa novo (a) interino (a) para responder temporariamente pelo gerenciamento administrativo e financeiro do (nome oficial da...

Anexo_VII_Declaracao_para_designacao_como_Interventor.docx

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DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERVENTOR Eu, , inscrito no CPF n. ...

Anexo_VIII___Portaria_de_suspensao_de_expediente.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 PORTARIA N. XX/20XX Dispõe sobre a suspensão de expediente no (nome oficial da serventia) da comarca de XXXXXXX. O (A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)...

Anexo_IX_Relatorio_de_correicao_especial_de_transmissao_de_acervo_Versao_1_09.06.2023.pdf

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Tipo: ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE ACERVO SERVENTIA: XXXXXXXXXXX - CNS: XXXXXXX CNPJ: XXXXXXXXXX Município: XXXXXXX – Comarca: XXXXXXXX 1. PERÍODO PRESENCIAL DA...

Anexo_IX_Relatorio_de_correicao_especial_de_transmissao_de_acervo_Versao_1_09.06.2023.docx

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Tipo: ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE ACERVO SERVENTIA: XXXXXXXXXXX - CNS: XXXXXXX CNPJ: XXXXXXXXXX Município: XXXXXXX – Comarca: XXXXXXXX PERÍODO PRESENCIAL DA CORREIÇÃO: Data...

Anexo_II___Modelo_de_termo_de_instalacao_de_serventia.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 TERMO DE INSTALAÇÃO DO(A) (SERVENTIA), DO MUNICÍPIO DE (MUNICÍPIO) Ao(s) (dia) dia do mês de (mês) do ano de (ano) (ano por extenso), neste município de...

Anexo_IV_Declaracao_para_designacao_como_Interino.pdf

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Versão 4 Data: 02/06/2023 Página: 1 DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERINO Eu, ...

Anexo_VI_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interventor___Versao_7___18.04.2024.pdf

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Versão 7 – 18/04/2024 Documentos necessários para nomeação de interventor ● Documento de identificação com foto; ● Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; ● Comprovante de...

Anexo_XII___Minuta_de_despacho_da_autoridade_competente_apos_a_transmissao.docx

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MINUTA DE DESPACHO @tipo_processo@ n. @processo@ Unidade: Diretor do Foro da comarca/Núcleo IV(Extrajudicial)/Gabinete do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial (adequar conforme o caso) Assunto:...

RelatóriodeObras2024marco.pdf

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mar/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Contrato nº: 60/2021 Data da Ordem de Serviço: 08/07/2021 Empresa Responsável: Arruda Constr. de Obras Prazo contratual (dias): 720 Prazo de execução...

Marco Civil da Internet estará em pauta no Sextas do Saber virtual dirigido a integrantes e colaboradores do PJSC

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A próxima edição de Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza atividades pedagógicas quinzenalmente, tem como tema Uma Visão Jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet. O...

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Comunicado_CGJ_6_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as); Prezados(as) Servidores(as); FORO...

Sustentação Oral - Novo procedimento - accordion

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A partir do dia 10 de maio de 2024, as solicitações para sustentação oral e preferência na ordem de julgamento serão efetuadas exclusivamente no sistema eproc, conforme disposto na Emenda...

Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento

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Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento ATENÇÃO: A partir de 10/05/2024 o formulário de cadastro será desabilitado. As solicitações de sustentação oral e preferência...