Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Porto Belo e Penha ganham Pontos de Inclusão Digital para ampliar acesso à Justiça

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Objetivo dos PIDs é atender aos excluídos digitais, explica TJ

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Tribunal de Justiça conclui obras de manutenção no prédio da comarca de Guaramirim

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Unidade passou por revitalização interna

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Revista de Direito Administrativo & Constitucional 2024 v.24 n.95 jan./mar. Artigos 1. El Estado social y los derechos sociales como nudo crítico de la crisis constitucional chilena ...

Revista de Direito Administrativo e Constitucional

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Revista de Direito Administrativo e Constitucional 2024 n. 95 jan./mar. 2023 n. 94 out./dez. 2023 n. 93 jul./set. 2023 n. 92 abr./jun. 2023 n. 91 jan./mar. 2022 n. 90 out./dez. 2022 n. 89 jul./set....

Edital rege validação do fenótipo de aprovados para Residência autodeclarados negros

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Análise inicial, agora, será por meio de foto anexada na autodeclaração

Infância e Juventude - Cartilhas e Materiais Informativos

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Cartilhas e Materiais Informativos Cartilha Justiça Restaurativa Cartilha Depoimento Especial Ebook Os Super Adultos de Confiança Campanha de conscientização: Disque 100 contra violência sexual -...

0164 - Cartilha Digital - Depoimento Especial - CEIJ.pdf

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Com nova entrega, Lar Legal concede mais de 900 títulos de propriedade em Lebon Régis

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Foram beneficiados moradores do Centro e do bairro Nossa Senhora de Lourdes

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2024 n. 145 abr./maio 2024 n. 144 fev./mar. 2024 n. 143 dez./jan. 2023 n. 142 out./nov. 2023 n. 141 ago./set. 2023 n. 140 jun./jul. 2023 n. 139...

Dicas de Gestão - O gestor e a condição especial de trabalho

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/o-gestor-e-a-condicao-especial-de-trabalho?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet...

Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2024 v.24 n.145 abr./maio. Artigos 1. O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição Federal ...

Certidões - Perguntas Frequentes

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Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, nos termos do Código de Divisão e Organização Judiciárias, definir e configurar os modelos de expedientes, incluindo as certidões, com...

Campanha "Se Renda à Infância", que destina o IR devido a Fundos da Criança

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https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/noticias/-/asset_publisher/GP1QtxFaSsX0/content/id/18764703?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_GP1QtxFaSsX0_languageId=pt_BR

2024n.558abr.pdf

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Revista Jurídica 2024 v.74 n.558 abr. Artigos 1. A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado Benigno Núñez Novo. 9 2. Razoável duração do processo ...

Revista Jurídica

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Revista Jurídica 2024 n. 558 abr. 2024 n. 557 mar. 2024 n. 556 fev. 2024 n. 555 jan. 2023 n. 554 dez. 2023 n. 553 nov. 2023 n. 552 out. 2023 n. 551 set. 2023 n. 550 ago. 2023 n. 549 jul. 2023 n....

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Banner com ilustração de uma árvore com frutas amarelas, uma criança sobre uma pilha de livros para alcançar as frutas e uma jovem sobre outra pilha de livros melhor de forma que fiquem igualadas...

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Revista Síntese Direito Administrativo

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 n. 220 abr. 2024 n. 219 mar. 2024 n. 218 fev. 2024 n. 217 jan. 2023 n. 216 dez. 2023 n. 215 nov. 2023 n. 214 out. 2023 n. 213 set. 2023 n. 212 ago. 2023...

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.218 fev. Artigos 1. Terceirização na administração pública: a possibilidade (necessidade) de fixação dos salários dos empregados ...

Colaboradores em teletrabalho e home office-Portal transparência.pdf

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COLABORADORES EM REGIME DE TRABALHO NÃO PRESENCIAL Resoluções TJ n. 22/2018, GP n. 31/2020, GP n. 5/2021 e GP n. 4/2022. Atualizado em: 14/03/2024 COLABORADOR MAT. CARGO EFETIVO CARGO ...