Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos

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Plantão Judiciário - Turmas de Recursos O atendimento no plantão nas Turmas de Recursos destina-se a medidas judiciais urgentes a que se referem as Leis n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, 10.259,...

Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC O que é O acesso ao sistema SIGEN+ permitirá consulta aos registros de animais sob responsabilidade de pessoas físicas e...

Certidão de destinação

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DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL COLETADO A Associação Cidadania em Ação - Caixa Solidária (Convênio n. 49/2023) certifica que nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024...

TJSC participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, entre os dias 13 e 17 de maio

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Iniciativa do CNJ vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal

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População de SC registra quase 100 mil atos gratuitos na atividade extrajudicial em março

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Judiciário é responsável pelo ressarcimento dos valores

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SEI_8144578_Edital.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 29/2024 O...

PJSC atuará na prevenção durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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Ações serão coordenadas em Santa Catarina pela CPEAMAS

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IRDR-direito tributario

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 1000576- 74.2016.8.24.0000 Incidência do Imposto de...

Dúvidas Frequentes

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Para informações dessa natureza, deve-se entrar em contato com o gabinete do relator. Consulte a lista em Endereços e telefones. Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,...

AJ reabre cadastro de orientadores da Residência Jurídica e possibilita alteração de modalidade

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A Academia Judicial reabrirá o prazo para cadastramento de magistrados interessados em atuar como orientadores dos candidatos aprovados no Programa de Residência Jurídica, referente ao Edital n....

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Último dia de inscrição para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática

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Curso foi todo preparado por servidores do Judiciário catarinense

Inscrições para o FEJESC estarão abertas até 29 de abril

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Ainda há vagas para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024. PROGRAMAÇÃO Além...

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Mais informações

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Mais informações Telefone/WhatsApp das Secretarias dos Órgãos Julgadores E-mail das Secretarias dos Órgãos Julgadores

Presidente do TJ e Grupo de Câmaras de Direito Público debatem execuções fiscais

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Entre as melhorias anunciadas está a ampliação do programa Acerta SC

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Seminário da Magistratura receberá o navegador Amyr Klink

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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense, que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Quality Hotel Blumenau, permanece com inscrições abertas. O evento integra o rol de...

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Presidente do TJ catarinense recebe professores da Faculdade Cesusc

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Docentes coordenam curso de pós-graduação em Direito Público

Programação_FEJESC_F_.pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Sem falha na prestação de serviço, banco é isento de indenizar cliente que cai em golpe

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Pelo telefone, cliente informou o número dos cartões e os códigos de segurança

Tribunal de Justiça participa da 1ª reunião deste ano do Comitê Nacional PopRuaJud

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Política Nacional de Atenção às Pessoas em situação de Rua em pauta

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