Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Deferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

IRDR-COMPLETA

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA MATÉRIA 01 5055649- 60.2016.8.24.0000 Necessidade ou não de...

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos

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Plantão Judiciário - Turmas de Recursos O atendimento no plantão nas Turmas de Recursos destina-se a medidas judiciais urgentes a que se referem as Leis n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, 10.259,...

IRDR-direito tributario

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 1000576- 74.2016.8.24.0000 Incidência do Imposto de...

Atos Normativos da Comarca de Xaxim

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Atos Normativos da Comarca de Xaxim Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Portaria n. 26/2024 19/04/2024 Dispõe sobre a designação de leiloeiros credenciados. Direção do Foro Portaria n. 07/2024...

Orientação 69 - informações tribunais superiores.pdf

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/12 INFORMAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE CADASTRAMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS NOS DEMAIS TRIBUNAIS ESTADUAIS Processo n....

SEI_8144578_Edital.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 29/2024 O...

Novos Caminhos presta homenagens a jovens e parceiros do programa em Lages

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Empresas parceiras receberam um certificado e o selo de Empresa Cidadã

Presidente do TJ e Grupo de Câmaras de Direito Público debatem execuções fiscais

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Entre as melhorias anunciadas está a ampliação do programa Acerta SC

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População de SC registra quase 100 mil atos gratuitos na atividade extrajudicial em março

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Judiciário é responsável pelo ressarcimento dos valores

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC O que é O acesso ao sistema SIGEN+ permitirá consulta aos registros de animais sob responsabilidade de pessoas físicas e...

Penas pecuniárias: entidades de Joinville têm até o dia 30 para inscrição de projetos sociais

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Podem participar entidades públicas ou privadas

Para a melhoria contínua da Justiça de SC, TJ empossa novos membros do COAPPG e do CGEP

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Solenidade foi realizada na sede do TJ catarinense

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Revista dos Tribunais

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Revista dos Tribunais 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055 set. 2023 n. 1054 ago. 2023 n. 1053 jul. 2023 n. 1052...

2024n.1061mar.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1061 mar. Artigos 1. Estado empreendedor, planejamento e transportes: o plano de metas de Juscelino Kubitschek sob o olhar do direito econômico ...

Presidente do TJ catarinense recebe professores da Faculdade Cesusc

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Docentes coordenam curso de pós-graduação em Direito Público

Aprovação no Encceja e no Enem garante direito a remição em apenas um dos exames

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Provas tratam do mesmo nível de ensino, diz TJ

Certidão de destinação

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DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL COLETADO A Associação Cidadania em Ação - Caixa Solidária (Convênio n. 49/2023) certifica que nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024...

Dúvidas Frequentes

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Para informações dessa natureza, deve-se entrar em contato com o gabinete do relator. Consulte a lista em Endereços e telefones. Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,...

Documentos para comissionados não ocupantes de cargo

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Documentos para comissionados não ocupantes de cargo Antes de entregar os documentos necessários, acessar os itens Informações importantes e Perguntas frequentes para obter informações úteis para o...