Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comprometida com o CNJ, AJ finaliza primeira turma do curso Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero

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A Academia Judicial finalizou na terça-feira (30/4) a primeira turma do curso Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero, no qual participaram 38 magistrados que se aprofundaram nas...

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA PORTARIA N.º 13/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL A Doutora Gabriela Garcia Silva Rua,...

Sextas do Saber: Academia Judicial promove debate sobre Governança e Meio Ambiente

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Evento foi realizado em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí

TJSC realiza audiência pública com instituições financeiras públicas e privadas

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Encontro contou com representantes da Alesc e TJPB

DGP promove 1ª edição de 2024 do Programa Bem-Estar no Trabalho, na capital

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Evento contou com a participação de 30 servidores

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ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. Mês de...

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Magistrados do Tribunal de Justiça de SC participam do Congresso de Direito da UFSC

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Evento é organizado por estudantes do curso de Direito da instituição

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Banner Programa Novos Laços - mês de março

TJ convoca juízes de 1º grau na lista de antiguidade da entrância especial para atuar no 2º grau

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Conheça as três hipóteses para ocorrer tal chamamento

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Atos Normativos da Comarca de Jaraguá do Sul

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Atos Normativos da Comarca de Jaraguá do Sul Vara Portaria N° Data Teor Juizado Especial Cível Portaria n. 05/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios aos servidores do Juizado...

Atos Normativos da Comarca de Capinzal

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Atos Normativos da Comarca de Capinzal Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 35/2024 02/05/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos nos dias 02 e 03 de...

portaria_2024035.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 35/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos nos dias 02 e 03 de maio de 2024, na serventia extrajudicial do...

CódigodeNormasAtualizado-semhistórico-Provimento331705010562542.pdf

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Código_Normas_EXTRAJUD_Atualizado_Provimento1_2024.pdf

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Código_Normas_EXTRAJUD_Atualizado_Provimento2_2024.pdf

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Seção I-A - Livros (arts. 427-A a 429-H)

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Seção I-A - Livros (redação acrescentada por meio do Provimento n.13, de 27 de abril de 2024) Art. 427-A. No Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais haverá os seguintes livros: (redação...