Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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19. Des. Edir Josias Silveira Beck.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 4002552-60.2019.8.24.0000 2 1ª Câmara de...
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18. Des. Diogo Pítsica.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR DIOGO PÍTSICA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Público 5020724-81.2020.8.24.0005 2 4ª Câmara de Direito...
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24. Des. Flavio Andre Paz de Brum.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0014534-25.2011.8.24.0064 2 1ª Câmara de...
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25. Des. Francisco Oliveira Neto.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5057079-03.2023.8.24.0000 2 Órgão...
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67. Des. Robson Luz Varella.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ROBSON LUZ VARELLA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0001213-38.2008.8.24.0189 2 2ª Câmara de...
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68. Des. Rocha Cardoso.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ROCHA CARDOSO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Comercial 0309630-31.2015.8.24.0036 2 5ª Câmara de Direito...
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Perguntas Frequentes - Accordion - Deslocamento por aplicativo
Artigo de Conteúdo Web
Para o cadastro do usuário e habilitação para uso institucional do serviço são necessários os seguintes dados: nome, telefone celular, e-mail e lotação. O pedido de cadastro deverá ser enviado para...
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50. Des. Luiz Zanelato.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR LUIZ ZANELATO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Comercial 0005302-37.2008.8.24.0082 2 1ª Câmara de Direito...
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Atos Normativos da comarca da Capital
Artigo de Conteúdo Web
Atos Normativos da comarca da Capital Vara Portaria N° Data Teor Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios Portaria n. 02/2024 03/05/2024 Revoga na íntegra a Portaria n. 01, de 12 de...
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60. Des. Pedro Manoel Abreu.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR PEDRO MANOEL ABREU Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 0000646-48.2013.8.24.0054 2 1ª Câmara de...
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59. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 5048446-03.2023.8.24.0000 ...
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Uso de depósitos judiciais para pagamentos de precatórios
Artigo de Conteúdo Web
Conversão de depósitos judiciais em pagamentos de precatórios Lei Complementar n. 151, de 5 de agosto de 2015 Autoriza Estados e Municípios a levantar recursos de depósitos judiciais vinculados a...
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03. Des. Alexandre Morais da Rosa.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 0000849-77.2009.8.24.0077 2 5ª Câmara de...
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16. Desa. Denise Volpato.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR DENISE VOLPATO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 8ª Câmara de Direito Civil 0017412-71.2009.8.24.0005 2 8ª Câmara de Direito...
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34. Des. Jaime Machado Junior.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR JAIME MACHADO JUNIOR Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Comercial 4014593-59.2019.8.24.0000 2 3ª Câmara de...
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35. Des. Jaime Ramos.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR JAIME RAMOS Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Público 0001266-07.2009.8.24.0020 2 3ª Câmara de Direito...
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37. Des. João de Nadal.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR JOAO DE NADAL Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 6ª Câmara de Direito Civil 0036826-35.2008.8.24.0023 2 6ª Câmara de Direito...
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38. Des. João Henrique Blasi.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR JOAO HENRIQUE BLASI Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Público 0001325-12.2006.8.24.0113 2 2ª Câmara de...
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39. Des. João Marcos Buch.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR JOAO MARCOS BUCH Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0223699-76.2012.8.24.0000 2 2ª Câmara de...
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74. Des. Sebastião César Evangelista.pdf
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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Civil 5000686-18.2011.8.24.0020 2 2ª Câmara...
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