Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

DIA DAS MAES 2024.pdf

Documento

mãesDIA DAS 12 DE MAIO Parabens! Mãe é sinônimo de amor, carinho e dedicação. É aquela que acolhe nos momentos difíceis e orienta nas incertezas. Que neste Dia das Mães possamos celebrar não só...

AnexoIVg-Abril2024.pdf

Documento

PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão Cargo na carreira...

AnexoIVg-Abril2024.xlsx

Documento

Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES g) Magistrados não...

Precatórios - título

Artigo de Conteúdo Web

Precatórios

AnexoIVf-Abril2024.pdf

Documento

PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 f) situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão. Exercício no ...

2024n.283jan.abr.pdf

Documento

Revista de Direito Administrativo 2024 v.1 n.283 jan./abr. Artigos 1. Citizen participation in rulemaking: past, present, and future Participação do cidadão na regulamentação: passado, ...

Reforma global do Fórum da comarca de Blumenau tem ordem de serviço assinada no TJ

Artigo de Conteúdo Web

Obra será realizada em 30 meses e será dividida em cinco etapas

Comarca de Joinville ganha espaço coworking e novo auditório para uso de colaboradores

Artigo de Conteúdo Web

Áreas já estão liberadas para uso

Diretores do TJ discutem limites entre exigências de gestão e assédio moral no ambiente de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Evento faz parte da campanha Envolver e Transformar

destaque

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos julga 263 processos em sessão inaugural

Artigo de Conteúdo Web

Revisão contratual e empréstimo consignado estavam em pauta

destaque

Semana de Combate ao Assédio encerra com círculos da JR na comarca de Lages

Artigo de Conteúdo Web

Mais de 30 servidores participaram das atividades

Academia Judicial cria dois núcleos de pesquisa em áreas inovadoras

Artigo de Conteúdo Web

A criação de dois novos núcleos de pesquisa em áreas de vanguarda busca consolidar o papel da Academia Judicial como centro de produção e disseminação do conhecimento, abrindo campo para o debate...

Revista Brasileira de Direito Processual

Artigo de Conteúdo Web

Revista Brasileira de Direito Processual 2024 n. 125 jan./mar. 2023 n. 124 out./dez. 2023 n. 123 jul./set. 2023 n. 122 abr./jun. 2023 n. 121 jan./mar. 2022 n. 120 out./dez. 2022 n. 119 jul./set....

Atos Normativos da Comarca de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Vara de Execuções Penais Portaria n. 02/2024 10/05/2024 Determina o adiantamento da progressão ao regime aberto e/ou livramento...

Decisão fixa alimentos com base em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Artigo de Conteúdo Web

Comarca do Extremo Oeste utilizou política preconizada pelo CNJ

WhatsApp Image 2024-05-10 at 14.03.48.jpeg

Documento

Semana Nacional do Registro Civil quer dar acesso ao direito de ser legalmente cidadão

Artigo de Conteúdo Web

'Registre-se!', de 13 a 17 de maio, atenderá população vulnerável da capital

destaque

Rede de solidariedade do TJSC arrecada donativos para as vítimas da tragédia no RS

Artigo de Conteúdo Web

Fóruns e unidades do Judiciário catarinense disponibilizam caixas de coleta

destaque

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...

CEIJ agora com página do Cogepi no portal do TJSC para tratar da primeira infância

Artigo de Conteúdo Web

Espaço traz todas as informações sobre o novo comitê