Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Edital 005/2020 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 29/2024 14/05/2024 Confere publicidade aos atos de outorga da atividade delegada dos candidatos que realizaram suas escolhas na...
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Licença para tratar de interesses particulares O que é É a licença sem remuneração que poderá ser concedida ao servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo. O período da licença é de...
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resolucao102_anexo_IV_a-1684169 Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. CARREIRA...
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Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. Estáveis Não-Estáveis Subtotal ADVOGADO 0 0 0 0 0...
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Inclusão de dependentes O que é É possível que o servidor indique dependentes para fins de dedução de parcela do imposto de renda e/ou para futuro benefício previdenciário, desde que se enquadrem...
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WhatsApp Business Comarcas Comarca / Vara / Setor Whatsapp Business Abelardo Luz - Cartório (49) 3631-8124 Abelardo Luz - Juizado Especial (49) 3631-8104 Abelardo Luz - Contadoria (49) 3631-8110...
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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1062 abr. Artigos 1. Princípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatórios Emerson Ademir Borges de Oliveira,...
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Revista de Processo - RePro 2024 n. 350 abr. 2024 n. 349 mar. 2024 n. 348 fev. 2024 n. 347 jan. 2023 n. 346 dez. 2023 n. 345 nov. 2023 n. 344 out. 2023 n. 343 set. 2023 n. 342 ago. 2023 n. 341 jul....
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• Apresentação • Composição • Dados Gerais do PJSC • Indicadores Gerais • Movimentação Processual • Diretrizes Administrativas • Eixo Institucional • Eixo...
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Ao todo foram 47 apresentações com ideias que podem ser incorporadas ao dia a dia do PJSC
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Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 26/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz de...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL Processo n. 0009366-24.2023.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À ALIENAÇÃO N. 17/2024 - LEI N. 14.133/2021 ...
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Revista de Estudos Tributários 2024 n. 157 maio/jun. 2024 n. 156 mar./abr. 2024 n. 155 jan./fev. 2023 n. 154 nov./dez. 2023 n. 153 set./out. 2023 n. 152 jul./ago. 2023 n. 151 maio/jun. 2023 n. 150...
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Revista de Estudos Tributários 2024 v.26 n.157 maio/jun. Artigos 1. Antecipações de recebíveis efetuadas por empresas em débito com a fazenda pública, por créditos tributários ...
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Iniciativa teve como objetivo fomentar o entendimento sobre o Judiciário
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Revista de Processo 2024 v.49 n.350 abr. Artigos 1. Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro Antonio do Passo Cabral. 21 2. Ensaio sobre a não...
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Já foram quase 700 atendimentos em dois dias de evento 
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