Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Escola pagará por danos impostos a estudante que fraturou braço durante as aulas

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio Cesar Knoll, confirmou condenação de uma escola de município do sul do...

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Varas Cíveis do Oeste do Estado começam a operar com eproc nesta segunda-feira

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Com o objetivo de garantir celeridade e acessibilidade às partes envolvidas nos processos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está em fase de migração do seu atual sistema de tramitação...

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Tecnologia detecta inconsistência e permite descoberta de fraude na comarca de Lages

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O Tribunal de Justiça esclarece que, após detectar indícios de desvios de valores custodiados no Sistema de Depósitos Judiciais - Sidejud na comarca de Lages, a partir da expedição de alvarás por...

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Reunido com juízes do norte de SC, presidente do TJ comemora aumento da produtividade

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve nesta segunda-feira (15/7) reunido com juízes de 1º grau das regiões Norte e Vale do Itapocu. A...

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Eproc conclui área cível e inicia piloto para família, infância, juventude e sucessões

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O Tribunal de Justiça concluiu nesta segunda-feira (15/7) a etapa da implantação do eproc em todas as varas cíveis do Estado. Agora, somente unidades com atuação exclusiva na esfera criminal ou na...

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Estado garantirá tratamento anual de R$ 2,7 milhões a criança com AME, decide TJ

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o Estado deve bancar o tratamento de uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que provoca...

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Justiça condena homem que ateou fogo em imóvel do tio para vingar batida de trânsito

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Por vingança após um acidente de trânsito na comarca de Mondaí, no oeste do Estado, um homem provocou incêndio criminoso na serraria do próprio tio e colocou em risco o patrimônio de vizinhos. O...

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Consumidora que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo será indenizada, garante TJSC

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Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagens e comprou um cruzeiro de cinco dias com saída do porto de Santos (SP), mas teve a programação frustrada em função do...

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Portador de HIV, servidor aposentado tem direito à isenção do imposto de renda

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a um servidor inativo do Estado, portador do vírus HIV, o direito de ficar isento de desconto do imposto de renda sobre seus proventos de...

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Magistrados do PJSC palestram durante Congresso Brasileiro de Processo Civil

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Desembargadores e juízes de Santa Catarina participaram com destaque da programação do Congresso Brasileiro de Processo Civil, realizado nesta semana em Florianópolis. Com a participação de...

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Encontro com formadores auxiliará magistrados ligados à Residência Judicial

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A Academia Judicial permanece com inscrições abertas para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva instrumentalizar magistrados para o desenvolvimento de...

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Juízes e servidores usam Business Intelligence para analisar produtividade do PJSC

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A produtividade do Judiciário catarinense esteve em pauta na primeira Reunião de Análise da Estratégia do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2019. O encontro ocorreu na tarde desta...

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Prisão para assaltantes que levaram féria de máquinas de pegar bicho de pelúcia

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Um assalto que chamou a atenção da comunidade oestina, em maio do ano passado, foi julgado pela Vara Criminal da comarca de Concórdia neste mês. Trata-se de um roubo cometido no centro do município...

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TJ confirma pena para homem que assaltou residência e fugiu com R$ 100 mil em joias

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que, acompanhado por um menor, assaltou residência em Joinville e manteve suas vítimas em cárcere...

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Justiça homologa acordo: Estado repassará R$ 2,5 milhões por mês para saúde de municípios

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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca da Capital, homologou nesta segunda-feira (5/8) acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina em ação...

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Caminhoneiro que ludibriava postos de combustíveis é condenado por estelionato

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Um motorista de caminhão foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna por abastecer em postos de gasolina e sair sem pagar. O homem teria praticado o crime em duas oportunidades....

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Galanteador que aplicou golpe em namorada sofre condenação por estelionato no Vale

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Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estelionato em Blumenau. A vítima foi uma mulher mais...

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Assaltantes de bancos em Mirim Doce recebem mais de 130 anos de reclusão no Alto Vale

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Quatro homens acusados do roubo de duas agências bancárias em março deste ano na cidade de Mirim Doce, no Alto Vale, foram condenados à pena somadas de 134 anos, quatro meses e cinco dias de...

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Pet shop indenizará cliente pela morte de dois cães em Balneário Camboriú, diz TJ

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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, decidiu que pet shop indenizará cliente pela morte de dois...

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3ª Turma de Recursos de Chapecó realiza sessão didática em campus universitário

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A sessão de julgamentos da 3ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), instalada na comarca de Chapecó, foi diferente na última sexta-feira (9/8). Os trabalhos foram...

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