Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tanto faz: pedreiro ou dono de obra clandestina podem receber notificações por igual

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A rubrica de um pedreiro que constrói casa clandestina tem o poder de validar auto de infração, expedido pela municipalidade, que notifica o proprietário do imóvel sobre o embargo à respectiva...

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Justiça já pediu vaga no sistema prisional de SC para advogado capturado no Paraguai

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A juíza Letícia Bodanese Rodegheri, titular da comarca de Ipumirim, determinou a expedição de processo de execução penal, para cumprimento da pena, e a solicitação de vaga ao Deap/SC (Departamento...

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Tribunal de Justiça registra novas denúncias de golpe contra credores de precatórios

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que novos casos de golpe contra credores de precatórios foram registrados no Estado. De acordo com o Núcleo de Inteligência e Segurança...

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Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica

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O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo...

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Desembargador Ricardo Roesler visita UPC para conhecer de perto trabalho da unidade

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As atividades de cada gabinete, divisões e diretorias do Judiciário catarinense na Unidade Presidente Coutinho (UPC) foram observadas de perto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa...

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Presidência do TJ inicia pelo Norte roteiro de visitas a juízes e servidores do PJSC

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A região Norte catarinense será o primeiro destino de uma série de visitas do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, às comarcas do Estado em sua...

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Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional lança cartilha sobre golpes cibernéticos

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A maneira mais eficaz de se proteger contra crimes cibernéticos é a informação. Por isso, o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...

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Com nova composição, Câmara de Recursos Delegados abre ano com 116 processos julgados

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A Câmara de Recursos Delegados, integrada pelos três vice-presidentes do Tribunal de Justiça, realizou na tarde desta quarta-feira (26/2) sua primeira sessão do ano com nova formação. Sob a...

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Desembargador quer protagonismo dos juizados especiais para uma Justiça mais célere

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Integrante da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Antônio Zoldan da Veiga assumiu nesta gestão a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados...

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'Dedo da Justiça', obra restaurada do pintor Willy Zumblick, embeleza Fórum de Tubarão

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O Salão do Júri do Fórum da comarca de Tubarão conta, desde a abertura do ano judiciário, com cinco obras restauradas do artista plástico tubaronense Willy Zumblick. Em busca da preservação deste...

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Desembargadora de SC ministra palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados em MG

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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou nesta semana do seminário realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que tratou dos...

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Reunião marca início do planejamento estratégico para o Poder Judiciário de Santa Catarina

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Com o objetivo de melhorar o desempenho do Poder Judiciário de Santa Catarina e aperfeiçoar as condições de trabalho de servidores e de magistrados para o período 2021/2026, entre outras metas,...

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Os caminhos que a mulher deve seguir para romper o ciclo da violência doméstica

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Alessandra está em casa, na sala, onde assiste tevê. Os filhos dela - de quatro, cinco e nove anos - dormem no quarto ao lado. A campainha toca, ela se levanta, vai até a porta, vê quem é e...

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Corregedoria do Foro Extrajudicial faz balanço e avalia como positivo 1º mês de gestão

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O desembargador Dinart Francisco Machado avaliou como extremamente positivo o primeiro mês de gestão no comando da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Este início de trabalho, garantiu, foi...

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"Saúde emocional e qualidade de vida" será tema da Semana da Saúde no Judiciário de SC

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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu o tema "Saúde emocional e qualidade de vida" para a 2ª Semana da Saúde, que acontecerá de 6 a 8 de abril no Tribunal de...

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Comarca de Içara utiliza a conciliação para a rápida solução das disputas judiciais

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A comarca de Içara, com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, iniciou neste mês trabalhos de mediação...

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Inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau seguem abertas

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O Tribunal de Justiça informa que seguem abertas até às 23h59min de quarta-feira, dia 11/3, as inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê...

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Corregedoria-Geral da Justiça visita comarcas localizadas no extremo oeste de SC

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou na última semana mais uma etapa do seu projeto de conhecer, in loco, as 111 comarcas do Estado, com o intuito de promover a aproximação do órgão com...

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Unidades com tramitação exclusiva pelo eproc mostram melhoria de produtividade

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As unidades judiciais que concluíram a migração do SAJ para o eproc relatam que a melhoria da produtividade, pelo uso exclusivo do eproc, compensa o esforço empreendido na migração. É o caso do...

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Para proteger as mulheres, Justiça prorroga prazo de eficácia das medidas protetivas

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Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...

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