Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Órgão Especial aprova promoções na carreira da magistratura e vitalicia novos juízes

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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (3/10), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Rodrigo Vieira de Aquino, Manoelle...

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Dano moral para homem baleado após ser confundido com assaltante em ação policial

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de homem que foi baleado na perna esquerda enquanto se deslocava...

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Juiz quer participação das partes na busca de soluções para efetivar acesso à Justiça

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É premente a necessidade de readequação dos valores tradicionais para efetivar o acesso à Justiça, mediante o envolvimento das partes no processo de geração das decisões. Este foi o principal mote...

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Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus

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O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de importunação sexual a uma vítima dentro de um ônibus, prática...

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Tribunal de Justiça realizará leilão público de 25 veículos que integram sua frota

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O Tribunal de Justiça, por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DPM), promoverá leilão público de 25 veículos de sua frota: 22 carros, duas motocicletas e um micro-ônibus. Os lances...

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TJ implantará audiências de custódia regionalizadas para atendimento em todo o Estado

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O Tribunal de Justiça apresentará na próxima segunda-feira (24/9), às 15 horas, no auditório do Pleno, o plano de implantação das audiências de custódia regionalizadas, cujo atendimento abrangerá...

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TJ mantém condenação de homem que matou ex-namorada por asfixia no norte do Estado

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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem que matou a ex-namorada em um município do norte de Santa Catarina. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, o...

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Reprovado nos exames do Detran, motorista compra CNH e acaba condenado pela Justiça

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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um motorista que, após ser reprovado diversas vezes nos exames do Detran, comprou uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada e...

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Fórum da comarca de Criciúma recebe abraço coletivo no Dia Internacional da Paz

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Um grande abraço coletivo foi realizado na tarde da última sexta-feira (21/9), em Criciúma, para celebrar o Dia Internacional da Paz, comemorado naquela data. A ação integrou o III Encontro do...

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"Tecnologia tornará Justiça mais ágil", afirma presidente do TJ em reunião da Facisc

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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (21/9) de reunião do comitê jurídico do sistema Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa...

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Inovador trabalho de segurança em implementação no Judiciário de SC é destaque no JL

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O Justiça Legal - JL desta semana traz uma entrevista exclusiva com o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Sidney...

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Executor e mandantes de assassinato no litoral condenados em sessão do júri em Itajaí

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A comarca de Itajaí realizou nesta semana sessão do Tribunal do Júri que culminou na condenação de um trio responsabilizado pelo assassinato de um homem, em crime registrado em 27 de janeiro de...

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Videoconferência em presídios pode eliminar 22 mil escoltas judiciais por ano em SC

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O Tribunal de Justiça realizou, na última semana, duas audiências com réus presos na Penitenciária da Agronômica, na Capital, com utilização do sistema de videoconferência denominado BigBlueButton...

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Sem demonstrar culpa grave de motorista, caroneira acidentada não terá indenização

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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que isentou motorista de indenizar caroneira após acidente de trânsito registrado em rodovia federal no planalto do Estado. O condutor conta que retornava de...

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TJ realiza avaliação da autodeclaração de candidatos aprovados em política de cotas

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A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina realizou nesta semana, pela primeira vez, avaliação da autodeclaração...

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Servidor público vítima de perseguição política será indenizado por município de SC

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Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão acaba de ser confirmada pela 1ª...

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Procuradoras do município de Blumenau apresentam projeto que reduz executivos fiscais

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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (12) as procuradoras do município de Blumenau Cleide Regina Furlani Pompermaier e...

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Comitiva de Jaguaruna reforça pedido ao TJ para instalação de nova vara na comarca

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Lideranças da cidade de Jaguaruna estiveram reunidas na tarde de hoje (12/9) com o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, para tratar da instalação de uma nova vara cível na comarca...

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Lideranças do 'golpe do chute' têm penas de 147 anos de prisão confirmadas pelo TJSC

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Oito líderes de duas quadrilhas que praticavam o "golpe do chute" em Joinville, norte do Estado, tiveram condenações pelo crime de extorsão mediante sequestro confirmadas pela 3ª Câmara Criminal do...

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Mulher quer pensão condizente com posição do ex, jogador destacado em clube da Europa

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Beneficiada por decisão judicial prolatada na comarca da Capital em caráter liminar, que reajustou pensão alimentícia devida por seu ex-companheiro para 10 salários mínimos, uma mulher interpôs...

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