Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Sobre o tema, lecionam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald em sua doutrina...Curso de Direito Civil: Contratos / Cristiano Chaves de Farias, Nelson...

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É a ensinança de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: As cláusulas...Sobre o conceito de evicção, Nelson Rosenvald preceitua: ...

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Sobre o tema dispõe Nelson Rosenvald: Há que salientar que existem duas acepções...Sobre o conceito de evicção, Nelson Rosenvald preceitua: ...

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Volume 4_Completo_2023.pdf

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Farias e Rosenvald (2018, p. 219) reforçam a crítica à legislação brasileira, já...exclusão da possibilidade de suprimento de idade para fins de matrimônio (Farias &...

Volume 1_Completo_2023.pdf

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declarante ou pessoa afetivamente ligada a ele, capaz de viciar a sua vontade (FARIAS; ROSENVALD...injustiça do ato ameaçado; e) nexo causal entre a coação e o ato...

130.epub

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Roberto Senise Lisboa, José Fernando Simão, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald...Nesse sentido se posicionam Cristiano Chaves de Farias e Nelson...

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Roberto Senise Lisboa, José Fernando Simão, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald...Nesse sentido se posicionam Cristiano Chaves de Farias e Nelson ...

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Sobre o tema, bem dissertaram Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald:...(FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson....garantia até a...

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Sobre o tema, bem dissertaram Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: A...(FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson....garantia até...

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dos beneficiados também passem a responder pela dívida da sociedade (FARIAS e ROSENVALD...São Paulo: Saraiva, 2007, p. 251. 12 - FARIAS, Cristiano Chaves de;...

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Consoante explicam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, a posse injusta...Consoante explicam Cristiano Chaves de Farias e Nelson...

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(FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; NETTO, Felipe Peixoto NÚMERO...autorizadores, extrai-se dos ensinamentos de Cristiano Chaves de Farias e Nelson...

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metade disponível do patrimônio líquido do doador, ao tempo da prática do ato (ROSENVALD...Acerca da matéria, os doutrinadores Netto e Rosenvald...

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Em mesmo sentido, lecionam os doutrinadores Cristiano Chaves de Faria e Nelson Rosenvald...No mais, a respeito da temática, lecionam Cristiano Chaves de Farias, Nelson...

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número 120 Jurisprudência catarinense da coisa até o momento da restituição" (rosenVaLd

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(FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil....(DE FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson.

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137.epub

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(FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil....(DE FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson.

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sustentáculo no artigo 475 do Código Civil e cabe trazer à baila os comentários de Nelson Rosenvald

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129.epub

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Antonio Junqueira de Azevedo, citado por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald

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133.epub

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preservadas a sua intimidade e a sua vida privada” (Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald

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