Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Evento relativo ao Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero está com inscrições abertas

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A Academia Judicial abriu inscrições para o evento relativo ao Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como instrumento de Garantia dos Direitos Humanos das Mulheres...

Edital 2022

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Edital 015/2022 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 33/2024 31/05/2024 Cumprimento de medida liminar Edital n. 32/2024 27/05/2024 Resultado final da comprovação dos requisitos para a...

Editaln.33-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 33/2024 O...

Infância e Juventude - Cartilhas e Materiais Informativos

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Cartilhas e Materiais Informativos Cartilha Justiça Restaurativa Cartilha Depoimento Especial Cartilha Os Super Adultos de Confiança Campanha de conscientização: Disque 100 contra violência sexual...

Balcão Virtual em funcionamento - accordion

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Vara Única Vara Única Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Vara Única 1ª Vara 2ª Vara 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial...

Mestrado Profissional em Direito permanece com inscrições abertas

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Permanecem abertas até 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial, as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, desenvolvido pela...

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Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

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Donativos podem ser entregues no TJ e nas 112 comarcas de SC

Composição Órgão Especial TJSC

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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 31/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 23/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...

Maio Laranja

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Maio Laranja O mês de maio é nacionalmente conhecido como maio laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído pela lei...

Vice-reitora da Universidade de Delaware palestrará em evento da AJ

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A Academia Judicial abriu inscrições para a palestra Introdução ao Sistema Legal Norte-Americano, que acontecerá no dia 14 de junho de 2024, das 14h às 16h, na sede da instituição de ensino do...

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Turma de Uniformização dos Juizados Especiais

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É legítima a exclusão de vantagens pecuniárias da base de cálculo de horas extras e noturnas de servidores públicos, por expressa vedação das leis que as instituíram. (Processo:...

programacao-preparacao-aposentadoria-2024.pdf

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26/6 (QUARTA) 27/06 (QUINTA) 28/06 (SEXTA) HORÁRIO 1º DIA 2º DIA 3º DIA 8h30 Abertura Programação cultural 9h Momento de Integração: Transição para a Aposentadoria Karen Neumann e Cezar...

Agenda Semanal 1.png

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Agenda semanal

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Agenda semanal - 27 a 31/5

Inscrições para Seminário da Magistratura permanecerão abertas até 9 de junho

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Foram prorrogadas até 9 de junho as inscrições para o Seminário Regional da Magistratura Catarinense, que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Quality Hotel Blumenau. O evento integra o...

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Atos Normativos da Comarca de Brusque

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Atos Normativos da Comarca de Brusque Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 54/2024 29/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do 1º...

ParecerReferencialDMPn.009.003.pdf

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03/06/2024, 08:18 SEI/TJSC - 8257774 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759658&infra_sistem… 1/8 ESTADO...

Listadeverificação-ParecerReferencialDMPn.009.003.pdf

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03/06/2024, 08:18 SEI/TJSC - 8257947 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759842&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.005.004.pdf

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03/06/2024, 08:24 SEI/TJSC - 8259150 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8761118&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:28 SEI/TJSC - 8244578 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8745708&infra_siste… 1/13 ESTADO...

ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf

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03/06/2024, 08:38 SEI/TJSC - 8223835 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8723783&infra_sistem… 1/9 ESTADO...

Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação - CPEAMAS

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As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação - CPEAMAS, uma com atuação no primeiro grau de jurisdição e outra no âmbito do...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.009.003.pdf

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03/06/2024, 08:19 SEI/TJSC - 8259073 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8761037&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

ParecerReferencialDMPn.005.004.pdf

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03/06/2024, 08:23 SEI/TJSC - 8257335 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759195&infra_sistem… 1/5 ESTADO...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.005.004.pdf

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03/06/2024, 08:23 SEI/TJSC - 8257511 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759377&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

ListadeVerificação(AnexoI)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:28 SEI/TJSC - 8248253 - Lista https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8749592&infra_sistem… 1/1 ESTADO DE...

MinutadeConvênio(AnexoII)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:29 SEI/TJSC - 8248260 - Minuta de Convênio https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8749599&infra_sistem…...

ListadeVerificaçãoparaProrrogação(AnexoIII)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:29 SEI/TJSC - 8253726 - Lista https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8755381&infra_sistem… 1/2 ESTADO DE...

MinutadeProrrogação8.666(ANEXOIV)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:30 SEI/TJSC - 8253728 - Minuta de Termo Aditivo ...

MinutadeProrrogação14.133(ANEXOV)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

Documento

03/06/2024, 08:31 SEI/TJSC - 8253739 - Minuta de Termo Aditivo ...