Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Parabéns. Comarca de Palmitos. 06 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Palmitos.

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Ediane Fatima Santa Catarina Servidor(a) FEJESC Chapecó- Florianópolis 08/05/2024 Florianópolis- Chapecó 11/05/2024 2.128,94 Marcieli Tais Muller Servidor(a) FEJESC Chapecó- Florianópolis...

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Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual

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A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) tem como atribuições zelar pelo cumprimento das regras regimentais relativas à distribuição de processos judiciais no âmbito do TJSC,...

Atos Normativos da Comarca de Barra Velha

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Atos Normativos da Comarca de Barra Velha Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 27/2024 27/06/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município...

SEI_8263484_Certidao.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado da prospecção de imóvel apto à locação na cidade deTaió foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n....

Composição das Turmas Recursais

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COMPOSIÇÃO TURMAS RECURSAIS JUNHO/2024 1ª TURMA RECURSAL 1ª TURMA RECURSAL Juiz Marcelo Pons Meirelles Juiz Jaber Farah Filho Juiz Marcelo Pizolati – Presidente Juiz Luís...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.012.001.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO 1 PARECER REFERENCIAL N. 012.001/DMP PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS OU...

MinutadeTermoAditivo-ParecerReferencialDMPn.012.001.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MINUTA DE TERMO ADITIVO ANEXO 2 MINUTA DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Processo n.: XXXX/XXXX ADITIVO N....

Descisão-ParecerReferencialDMPn.012.001.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de atualização do Parecer Referencial DMP n. 012, aplicado na análise repetitiva de requerimentos de prorrogação de prazo de vigência...

Secretários Jurídicos e Oficiais de Gabinete - Desembargadores

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Gabinetes de Desembargadores Desembargador Secretário Jurídico Ramal/WhatsApp Oficial de Gabinete -Secretário Jurídico Ramal Local Des. Alex Santore Felipe Gonçalves de Carvalho 8581 João Alfredo...

Assistência Judiciária Gratuita - itens

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ACESSO AO SISTEMA AJG/PJSC (usuário externo/usuária externa) Informes Informativo n. 01 - Dados bancários Informativo n. 02 - Alteração do cadastro profissional Informativo n. 03 - Convênio n....

Pareceres referenciais - accordion

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Parecer Referencial DMP n. 14 Lista de Verificação - Parecer Referencial DMP n. 14 Minuta de Termo Aditivo - Parecer Referencial DMP n. 14 Decisão - Parecer Referencial DMP n. 14 Parecer...

ListadeVerificação14.133-ParecerReferencialDMPn.001.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO II PARECER REFERENCIAL N. 001.003/DMP PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DESACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.001.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta de atualização do Parecer Referencial DMP n. 001.002, cujo objeto é sua aplicação na análise de requerimentos de...

Prêmio CNJ de Qualidade - Perguntas e Respostas.pdf

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Informativo AJG n. 8 – Nomeações em plantão judicial.pdf

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O sistema AJG/PJSC passa a contar com novo perfil de acesso denominado “Gerir nomeações em Plantão Regionalizado”, que viabiliza a nomeação e o pagamento de advogados dativos que atuam em plantão...

ParecerReferencialDMPn.012.001.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 012.001 Assunto: Prorrogação do prazo de vigência contratual de serviços e...

TJSC homenageia servidores que atuaram no apoio ao Judiciário do RS durante enchente

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Ao todo foram homenageados 31 servidores da Justiça catarinense

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Lar Legal promove entregas de títulos de propriedade na serra, região norte e capital

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Só neste mês já foram beneficiadas 165 famílias em SC

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Tribunal de Justiça catarinense instala em Itajaí a terceira Vara de Garantias do Estado

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Nova unidade começa com acervo de dois mil processos

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Novos Caminhos aborda sustentabilidade como postura profissional para jovens acolhidos

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'Nosso Planeta, Nossa Casa' foi o tema do encontro

Empregados de Empresas Contratadas

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RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...