Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Edital 2022

Artigo de Conteúdo Web

Edital 015/2022 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 33/2024 31/05/2024 Cumprimento de medida liminar Edital n. 32/2024 27/05/2024 Resultado final da comprovação dos requisitos para a...

Infância e Juventude - Cartilhas e Materiais Informativos

Artigo de Conteúdo Web

Cartilhas e Materiais Informativos Cartilha Justiça Restaurativa Cartilha Depoimento Especial Cartilha Os Super Adultos de Confiança Campanha de conscientização: Disque 100 contra violência sexual...

Mestrado Profissional em Direito permanece com inscrições abertas

Artigo de Conteúdo Web

Permanecem abertas até 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial, as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, desenvolvido pela...

destaque

Inscrições a eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ

Artigo de Conteúdo Web

Seminário Regional da Magistratura, em Blumenau, é destaque de junho

Comarca de Herval d'Oeste suspende expediente e prazos durante mudança para novo Fórum

Artigo de Conteúdo Web

Atendimento aos jurisdicionados no período será mantido de forma remota

Regimento de Emolumentos

Artigo de Conteúdo Web

Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...

Curso de revitalização do NIS forma nova turma para fortalecer segurança do PJSC

Artigo de Conteúdo Web

Objetivo é assegurar proteção para quem trabalha e frequenta o Judiciário

destaque

Editaln.33-2024.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 33/2024 O...

Revista de Direito Privado

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Direito Privado 2024 n. 119 jan./mar. 2023 n. 118 out./dez. 2023 n. 117 jul./set. 2023 n. 116 abr./jun. 2023 n. 115 jan./mar. 2022 n. 114 out./dez. 2022 n. 113 jul./set. 2022 n. 112...

Revista Fórum de Direito Tributário

Artigo de Conteúdo Web

Revista Fórum de Direito Tributário 2024 n. 128 mar./abr. 2024 n. 127 jan./fev. 2023 n. 126 nov./dez. 2023 n. 125 set./out. 2023 n. 124 jul./ago. 2023 n.123 maio/jun. 2023 n. 122 mar./abr. 2023 n....

Maio Laranja

Artigo de Conteúdo Web

Maio Laranja O mês de maio é nacionalmente conhecido como maio laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído pela lei...

Vice-reitora da Universidade de Delaware palestrará em evento da AJ

Artigo de Conteúdo Web

A Academia Judicial abriu inscrições para a palestra Introdução ao Sistema Legal Norte-Americano, que acontecerá no dia 14 de junho de 2024, das 14h às 16h, na sede da instituição de ensino do...

destaque

Turma de Uniformização dos Juizados Especiais

Artigo de Conteúdo Web

É legítima a exclusão de vantagens pecuniárias da base de cálculo de horas extras e noturnas de servidores públicos, por expressa vedação das leis que as instituíram. (Processo:...

Licitações, Contratos e Patrimônio - Editais de credenciamento

Artigo de Conteúdo Web

Edital na íntegra Minuta de contrato Edital na íntegra Lista de credenciadas Edital na íntegra Minuta de contrato Lista de credenciadas Edital na íntegra Lista de credenciados Edital na íntegra...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...

Atos Normativos da Comarca de São Francisco do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de São Francisco do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 10/2024 29/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em...

Tribunal de Justiça prevê ampliar programa de cooperação de servidores no 1º e 2º graus

Artigo de Conteúdo Web

Nova resolução sobre a matéria deve ser editada em junho

destaque

Cartilha Os Super Adultos de Confiança.pdf

Documento

FICHA Técnica Esta cartilha tem como objetivo, por meio de abordagem lúdica, auxiliar crianças e adolescentes a identificar a violência sexual e, assim, protegerem-se contra esse tipo de...

Suspensão nacional e estadual - Tributário.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o...

Plantão Judiciário - Segundo Grau - escala

Artigo de Conteúdo Web

Período Desembargador(a) Plantonista De 8/1 às 19h01 a 10/1 às 8h59 Juiz Vitoraldo Bridi (Criminal) Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho (Direito privado) Des. André Luiz Dacol (Direito público) De...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...

SEI_8247911_Minuta_de_Contrato.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MINUTA DE CONTRATO Processo n.: 0044370-25.2023.8.24.0710 CONTRATO N. 000/20XX Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o...

SEI_8247877_Edital_Numerado.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0044370-25.2023.8.24.0710 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 11/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Poder Judiciário do...

Programa Bem-Estar no Trabalho - mais informações

Artigo de Conteúdo Web

Divulgação Vídeo 2024 - 1ª Edição Relatórios Bem-estar no trabalho 2017 Bem-estar no trabalho 2018 Bem-estar no trabalho 2019 - 1ª Edição Bem-estar no trabalho 2019 - 2ª Edição Bem-Estar no...

Agenda semanal

Artigo de Conteúdo Web

Agenda semanal - 27 a 31/5

Agenda Semanal 1.png

Documento

Listagem de Eliminação de Processos Judiciais

Artigo de Conteúdo Web

Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Em cumprimento às disposições do art. 13 da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, estão disponíveis nesta página as Listagens de Eliminação de...

2024n.119jan.mar.pdf

Documento

Revista de Direito Privado 2024 v.25 n.119 jan./mar. Artigos 1. Instituições e questões raciais: uma análise crítica do sistema ''Busca Ativa Nacional'' do Conselho Nacional de Justiça ...

Atos Normativos da Comarca de Xaxim

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Xaxim Vara Portaria N° Data Teor 2ª Vara Portaria n. 01/2024 03/06/2024 Dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pelos servidores da 2ª Vara. 1ª Vara Portaria n....