Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Na última semana de maio AJ realiza audiências públicas e abre inscrições para novos eventos

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Na última semana de maio, as atividades da Academia Judicial foram marcadas pela realização de audiência pública remota (os dias 28 e 29/5) para escolha dos orientadores dos residentes jurídicos...

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Balcão Virtual em funcionamento - accordion

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Vara Única Vara Única Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Vara Única 1ª Vara 2ª Vara 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial...

programacao-preparacao-aposentadoria-2024.pdf

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26/6 (QUARTA) 27/06 (QUINTA) 28/06 (SEXTA) HORÁRIO 1º DIA 2º DIA 3º DIA 8h30 Abertura Programação cultural 9h Momento de Integração: Transição para a Aposentadoria Karen Neumann e Cezar...

Inscrições para Seminário da Magistratura permanecerão abertas até 9 de junho

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Foram prorrogadas até 9 de junho as inscrições para o Seminário Regional da Magistratura Catarinense, que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Quality Hotel Blumenau. O evento integra o...

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CRONOGRAMA - INDIRA.pdf

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CRONOGRAMA Dia 13 de Junho de 2024 (quinta -feira) 8h às 9h Credenciamento 9h às 9h25 Solenidade de Abertura Des. Francisco Oliveira Neto - Presidente do Tribunal de Justiça de Santa...

Evento relativo ao Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero está com inscrições abertas

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A Academia Judicial abriu inscrições para o evento relativo ao Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como instrumento de Garantia dos Direitos Humanos das Mulheres...

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO DO TRABALHO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 62 RE 570532 Aplicabilidade do prazo prescricional do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal (na redação dada...

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões

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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 n. 59 mar./abr. 2024 n. 58 jan./fev. 2023 n. 56 set./out. 2023 n. 55 jul./ago. 2023 n. 54 maio/jun. 2023 n. 53 mar./abr. 2023 n. 52...

Esforços infrutíferos para penhora não interrompem prazo de prescrição intercorrente

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Decisão da 3ª Câmara Civil do TJ foi unânime

2024n.59mar.abr.pdf

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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 v.10 n.59 mar./abr. Artigos 1. A renúncia ao direito de herança e a (não) incidência do imposto de transmissão causa mortis ...

Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

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Donativos podem ser entregues no TJ e nas 112 comarcas de SC

Atos Normativos da Comarca de Brusque

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Atos Normativos da Comarca de Brusque Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 54/2024 29/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do 1º...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.005.004.pdf

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03/06/2024, 08:24 SEI/TJSC - 8259150 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8761118&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

Lar Legal promove entregas de títulos de propriedade na serra, região norte e capital

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Só neste mês já foram beneficiadas 165 famílias em SC

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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos

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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 54/2024 03/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...

CNJ vem a SC para inspeção de rotina no TJ e conhecer as boas práticas da Justiça catarinense

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“Prontos para ouvir onde podemos fazer mais e melhor”, diz presidente

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Normas e orientações

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Normas e orientações Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial O Código de Normas em formato HTML apresenta o texto nas formas compilada (isto é, apenas com as redações em vigor)...

Plano_de_Contratacoes_Anual_2023_ultima_versao.xlsx

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Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

MinutadeConvênio(AnexoII)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:29 SEI/TJSC - 8248260 - Minuta de Convênio https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8749599&infra_sistem…...

TJSC homenageia servidores que atuaram no apoio ao Judiciário do RS durante enchente

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Ao todo foram homenageados 31 servidores da Justiça catarinense

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Começa hoje prazo para que gestores promovam o inventário patrimonial

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Conferência dos bens pode ser feita até o dia 31 de agosto

Atual gestão do TJSC completa os primeiros 100 dias de trabalho

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Relatório destaca ações para aumentar a efetividade e celeridade processual

PCA2024_versão.xlsx

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Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

AnexoVI-Maio2024.pdf

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Data da última atualização: 31/05/2024 Referente ao mês de maio de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA...

RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...

AnexoV-Maio2024.xlsx

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Report ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: maio/2024 Nome Matrícula Cargo Função Setor Dt. Admissão Ato de Provimento JAIME PEDRO BUNN 719 Juiz de Direito de Entrancia...

Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha]...

Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha]...

AnexoVI-Maio2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 5/31/24 Referente ao mês de maio de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

76. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 31/05/2024 RELATOR SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Público 0013945-39.2009.8.24.0020 2 2ª Câmara...